STTRANS convoca taxistas, mototaxistas e demais concessionários para renovação de alvará até 31 de dezembro

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos – STTRANS lançou no Diário Oficial do dia 20 de outubro, o edital de Chamada Pública Nº 001/2026 que convoca os concessionários de serviço público taxistas, mototaxistas, transporte alternativo, carro de frete (carga e descarga), transporte escolar e carro de som para o período de renovação de alvará.

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Os concessionários, bem como os demais, deverão comparecer à sede da STTRANS, localizada na rua Horácio Nóbrega S/N, bairro Belo Horizonte, a partir do dia 1º de novembro até o dia 31 de dezembro, durante o horário das 7h30 às 17h.

O objetivo da chamada é garantir a atualização e legalidade das concessões, promovendo maior eficiência e segurança na prestação dos serviços públicos de transporte à população patoense.

Durante o processo, os concessionários deverão apresentar a documentação exigida, incluindo: cópia do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo); CNH; comprovante de residência; contrato de arrendamento (se aplicável); último alvará e certificação do taxímetro pelo INMETRO.

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Além disso, todos os veículos passarão por vistoria realizada pela STTRANS, condição indispensável para a renovação do alvará.

Ainda de acordo com o edital, não havendo o comparecimento do concessionário, será imediata e automaticamente revogado o referido alvará, de forma a evitar o tráfego de veículos clandestinos.

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Secom – Prefeitura de Patos