O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nesta terça-feira (3/11), mais uma etapa de fiscalizações da Operação Verão 2027, com foco em hotéis e restaurantes instalados nesses empreendimentos, em João Pessoa.
A ação contou com a participação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Durante a operação, dois estabelecimentos foram fiscalizados. Um restaurante localizado em hotel foi interditado cautelarmente pela Vigilância Sanitária de João Pessoa, e os dois estabelecimentos foram autuados pelo MP-Procon.
Irregularidades encontradas
No restaurante interditado, foram identificados alimentos impróprios para o consumo, com presença de mofo e características sensoriais alteradas, além de condições inadequadas de higiene, que podem representar riscos à saúde dos consumidores.
Também foram encontrados produtos sem informações de validade, identificação ou rastreabilidade. A equipe constatou, ainda, a ausência de alvará de funcionamento válido, do certificado do Corpo de Bombeiros e de placa informativa exigida pela legislação sobre discriminação sexual.
Diante das irregularidades, o MP-Procon lavrou Auto de Infração, enquanto a Visa-JP emitiu termo de notificação e termo de interdição cautelar do restaurante.
Em outro hotel fiscalizado, também foi lavrado Auto de Infração pelo MP-Procon. Na inspeção, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido na cozinha e na câmara fria, além de produtos fracionados e manipulados sem informações que permitissem identificar sua origem, data de fabricação e prazo de validade.
O estabelecimento também não apresentou alvará de funcionamento nem certificado do Corpo de Bombeiros. Foi constatada, ainda, a ausência de placa informativa sobre discriminação sexual e de sinalização nos acessos aos elevadores com advertência sobre as consequências da discriminação e do preconceito.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, ressaltou a importância da atuação conjunta dos órgãos, especialmente diante do aumento do fluxo de turistas durante a alta estação.
“A atuação integrada das instituições é fundamental para fortalecer as ações de fiscalização, ampliar o alcance das atividades e garantir uma fiscalização mais abrangente e efetiva. Com a chegada da alta estação e o consequente aumento do número de turistas em nossa capital, é ainda mais importante intensificar esse trabalho, prevenindo riscos e assegurando que consumidores e visitantes encontrem estabelecimentos em condições adequadas de funcionamento”, destacou.
Operação Verão
A Operação Verão 2027 é uma iniciativa coordenada pelo MP-Procon que visa intensificar as ações de proteção e defesa do consumidor, com foco na verificação das condições de funcionamento, segurança e higiene de hotéis e restaurantes, contribuindo para a prevenção de riscos e a garantia dos direitos dos consumidores.
Por Ascom/MPPB
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