
A Polícia Civil da Paraíba cumpriu, nesta segunda-feira (16), em Patos, um mandado de prisão temporária contra um homem identificado pelas iniciais F. A. A., investigado por suspeita de aplicar golpes envolvendo a oferta de falsas oportunidades de trabalho na Secretaria de Estado da Saúde.
A prisão foi realizada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Patos, que prestou apoio à Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da Capital, responsável pela investigação. A ação também contou com o cumprimento de uma determinação judicial de bloqueio de ativos financeiros e bancários, concluindo a Operação “Propriam Turpitudinem”.
Segundo a Polícia Civil, o investigado trabalhava, à época dos fatos, na Secretaria de Estado da Saúde e teria utilizado o prestígio que afirmava possuir no órgão para oferecer supostas vagas de trabalho por meio de contratos de prestação de serviços. Em troca, cobrava das vítimas valores que variavam entre R$ 1.200 e R$ 2.200.
Para dar aparência de legalidade às negociações, o homem entregava contratos de prestação de serviço por prazo determinado e termos de posse falsos, que continham marcas e símbolos oficiais do Governo da Paraíba. As vítimas eram orientadas a assinar os documentos, sob a justificativa de que seriam encaminhados à Secretaria de Administração para efetivar as contratações.
Ainda conforme as informações da investigação, o suspeito estabelecia um prazo de aproximadamente 60 dias para a liberação dos contratos. Quando as vítimas começavam a cobrar uma resposta, ele supostamente recorria a ameaças, afirmando que elas poderiam ser presas caso denunciassem o esquema, sob o argumento de que também seriam responsabilizadas.
A Polícia Civil informou que já identificou mais de 30 possíveis vítimas. Contratos e portarias apresentados pelos denunciantes estão entre os elementos reunidos na investigação. Apesar disso, poucas pessoas procuraram formalmente a delegacia para prestar esclarecimentos.
A corporação ressaltou que as pessoas que receberam as falsas promessas de contratação podem procurar a Delegacia de Defraudações e Falsificações da Capital para colaborar com a apuração. Segundo a Polícia Civil, embora as vítimas pudessem ter a intenção de conseguir vínculos de trabalho no Estado por meios irregulares, as contratações não chegaram a ser efetivadas, e elas não teriam praticado crime em razão dos fatos investigados.
O nome “Propriam Turpitudinem” faz referência ao princípio jurídico Nemo auditur propriam turpitudinem allegans, cuja tradução significa que ninguém pode se beneficiar da própria torpeza. A denominação foi escolhida em alusão à dinâmica atribuída ao investigado, que, segundo a Polícia Civil, utilizava o receio das vítimas de serem responsabilizadas para dificultar a denúncia do esquema.
Após a prisão em Patos, o investigado ficou à disposição da Justiça. A investigação segue sob responsabilidade da unidade especializada da Capital.
Por Patos Online
Com informações da PCPB
MANDADO DE PRISÃO Polícia Militar cumpre mandado de prisão definitiva contra homem no bairro Salgadinho, em Patos
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL Polícia Militar conduz suspeito de importunação sexual contra adolescente no bairro Bivar Olinto, em Patos
MEDIDA PROTETIVA Homem rompe tornozeleira eletrônica e tenta fugir da PM após denúncia de ameaças contra adolescente em Várzea
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Vice-prefeito de Taperoá é preso suspeito de violência doméstica contra mulher em Cabedelo
OPERAÇÃO POKEBALL Polícia Civil prende “Pikachu”, suspeito de aplicar golpes com perfis falsos de artistas da vaquejada no Sertão da Paraíba
TRAGÉDIA NO SERTÃO Idoso de 77 anos é encontrado morto em área atingida por incêndio na zona rural de Santa Helena
DESORDEM Polícia Militar atende ocorrência de desordem em via pública no bairro Bela Vista, em Patos
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Polícia Militar conduz homem à delegacia após denúncia de violência doméstica e agressão contra mulher em Desterro-PB
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Polícia Militar atende ocorrência de violência doméstica e conduz envolvidos à delegacia em Teixeira Mín. 24° Máx. 30°