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Dono de academia contesta multa de R$ 300 por descarte de lixo em praça no bairro Jatobá, em Patos; Secretaria de Meio Ambiente emite nota

Responsável por academia afirma que recolheu resíduos deixados nas proximidades do Ginásio Gelão após um evento; Prefeitura diz que empreendimento já havia recebido orientações sobre o descarte irregular.

16/11/2026 às 23h00 Atualizada em 16/11/2026 às 23h44
Por: Felipe Vilar Fonte: Patos Online
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Foto: reprodução
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O proprietário de uma academia localizada na Rua Jovino Lustosa, no bairro Jatobá, em Patos, contestou uma autuação aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semads), nesta segunda-feira (16), por suposto descarte irregular de lixo nas imediações da Praça Coração do Jatobá. O auto de infração prevê multa de R$ 300,00 e foi lavrado com base no artigo 204 do Código Municipal do Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 3.486/2006.

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O empresário Patrício Sousa, responsável pelo estabelecimento, procurou a redação do Patos Online para relatar sua indignação com a penalidade. Segundo ele, os resíduos que motivaram a autuação não pertenciam à academia, mas estavam acumulados na calçada do Ginásio de Esportes Gelão desde um evento realizado no sábado (14).

Patrício afirmou que decidiu recolher as sacolas porque o lixo estava espalhado pela área, provocando mau cheiro e sendo rasgado por animais. De acordo com sua versão, o material foi levado até o ponto da praça onde anteriormente havia um contêiner destinado à coleta de resíduos.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o empresário questionou a aplicação da multa e afirmou que havia explicado aos fiscais que o lixo não era proveniente de seu estabelecimento. Ele também demonstrou insatisfação por ter sido penalizado após, segundo relatou, tentar retirar os resíduos que estavam acumulados em frente ao seu comércio.

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Outro lado

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Meio Ambiente, Alex Wagner, encaminhou uma nota oficial com esclarecimentos sobre a fiscalização e a situação do descarte de resíduos na região. Confira abaixo:

NOTA OFICIAL

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Na quinta-feira, 5 de novembro, a Prefeitura de Patos, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, da Guarda Municipal e da Secretaria de Comunicação, realizou uma ação de educação ambiental e conscientização no bairro Jatobá, nas imediações da Praça Coração do Jatobá e da Praça Apolônio. A iniciativa teve como objetivo orientar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos e combater o acúmulo irregular de lixo em espaços públicos.

A ação foi motivada pelo acúmulo expressivo de resíduos nas proximidades das praças, após a retirada de um contêiner pela Secretaria de Serviços Públicos. A medida foi adotada em razão de reclamações de moradores e comerciantes, que relataram prejuízos decorrentes da utilização inadequada do equipamento e do acúmulo de lixo em uma área de convivência pública, frequentada por crianças, famílias e consumidores dos estabelecimentos comerciais da região.

Após a retirada do contêiner, a Prefeitura iniciou um trabalho de orientação e conscientização, reforçado durante toda a semana pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Guarda Municipal, com abordagens diretas aos moradores e comerciantes. Durante as visitas, foram repassadas orientações para que os resíduos fossem colocados em frente às residências e aos estabelecimentos comerciais somente nos dias e horários próximos à passagem do caminhão de coleta.

Apesar das orientações e das abordagens realizadas, foi constatada a continuidade do descarte irregular. Diante disso, na manhã desta segunda-feira, 16 de novembro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente lavrou um auto de infração contra um empreendimento localizado nas proximidades, cujo responsável já havia sido previamente orientado pelas equipes municipais quanto à proibição do descarte de resíduos nas imediações das praças.

A Prefeitura reforça que o descarte inadequado de lixo favorece a dispersão dos resíduos por animais, a ação de pessoas que manuseiam materiais descartados, a proliferação de vetores e a contaminação do solo, além de representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

A gestão municipal destaca que os espaços públicos são de uso coletivo e devem ser preservados por todos. As ações de orientação e fiscalização continuarão sendo realizadas, e o descumprimento das normas ambientais poderá resultar em novas autuações e demais sanções previstas na legislação.

Preservar os espaços públicos é uma responsabilidade de todos. A colaboração da população é fundamental para manter Patos limpa, organizada e ambientalmente saudável.

Por Patos Online

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