O presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/Patos, Corsino Peixoto Neto, comentou nesta segunda-feira, 23, no jornal Notícias da Manhã, da Rádio Espinharas 97,9 FM, a situação de perigo que está sendo vivenciada pela população carcerária, em relação a possibilidade de contaminação com o Novo Coronavírus.
De acordo com o advogado, a OAB tem somado aos órgãos de saúde, em função da realidade de superlotação apresentada pelos presídios brasileiros, que não oferecem boas condições sanitárias para o convívio dos apenados.
Corsino exemplificou relatando a situação do Presídio Romero Nóbrega em Patos, que possui condições de suportar 186 apenados e tem atualmente um quantitativo de 332 presos, o que representa uma população carcerária quase 80% do número de vagas oferecidas na unidade.
O advogado considerou que a possibilidade de entrada do COVID-19, pode afetar com sérias consequências não só a comunidade carcerária, mas as demais pessoas que integram o sistema, a exemplo de agentes penitenciários, familiares dos apenados, advogados e pessoas que desenvolvem projetos sociais, a exemplo da Pastoral Carcerária.
Corsino disse que o problema pode ser mais sério do que se imagina e defendeu uma política de desencarceramento para os presos que reúnem condições de serem colocados em liberdade. Ouça;
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Áudio de Misael Nóbrega
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