Prefeitura de Pombal perdeu R$ 78 mil no repasse da 2ª parcela de fevereiro do FPM

A segunda parcela do repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM), pago na última sexta-feira, 20 de fevereiro – sofreu uma queda de mais de 60% em relação ao mesmo período de janeiro deste ano, na maioria dos municípios brasileiros.

Em Pombal, segundo informou o secretário de Administração, Denilton Medeiros, a diminuição foi de 61%.

De acordo com ele, no repasse do dia 20 de janeiro, foram depositados R$ 127.296,00, contra apenas R$ 49.379,00, de fevereiro.

A União Brasileira de Municípios (UBAM), temendo demissões está aconselhando aos prefeitos que não diminuam a folha de pessoal.

Essas baixas nos repasses se dão em virtude da diminuição na arrecadação de impostos que compõem o FPM, como IPI e IR, porém, pelo que se sabe o governo vem promovendo diminuição de alíquotas nesses impostos, sem mexer nas contribuições que formam o bolo tributário da União, o que caracteriza um desrespeito ao pacto federativo.

O valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na conta das prefeituras é menor que a previsão que foi divulgada anteriormente, detonando assim uma situação de emergência nos municípios, os quais já não agüentam a sensação de instabilidade financeira e o perigo da governabilidade. É o que afirma o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

Para Leonardo, os prefeitos não devem enxugar novamente a folha de pessoal, pois isso vai desencadear um processo de desemprego e acentuar a exclusão social nos municípios, embora seja essa a única receita empregada pelas entidades municipalistas, as quais não têm nenhuma ingerência na política tributária do governo, se mostrando totalmente enfraquecidas pela falta de uma condução mais apropriada desse movimento no Brasil.

Ele disse que se toda vez que houver queda no FPM os municípios demitirem pessoal, isso vai se tornar uma prática injusta para com aqueles que trabalham nas prefeituras e nada têm a ver com a falta de atenção aos municípios.

O presidente da UBAM defende que os prefeitos paralisem os pagamentos das dívidas com o INSS e outras dívidas impagáveis sejam com as companhias de energia ou com precatórios.

É preciso, segundo ele, coragem do prefeitos e que eles usem a força que têm, para que o governo se sensibilize com a situação caótica dos entes federados e promova de imediato uma reforma na partilha dos recursos federais, equiparando os percentuais repassados com os Estados.

Sendo assim os municípios deveriam Receber 25% e os Estados 25%, ficando a União com a fatia maior, sem sofre controle externo da Lei de Responsabilidade Fiscal e sem as responsabilidades repassadas aos municípios.

Leonardo lamentou que os prefeitos só sejam valorizados em época de eleição, quando são convocados a participar de movimentos em Brasília, com um único objetivo, o de divulgar candidaturas ao palácio do Planalto.

“Se os prefeitos ameaçassem não votar em ninguém nas próximas eleições, tenho certeza de que o governo abriria as comportas para socorrer as cidades, mas o que temos no Brasil é uma significativa parte da classe política subalterna e submissa aos caprichos da governança e dizem amém a tudo que o governo faz”.

Rádio Liberdade FM com Assessoria UBAM