Defensoria consegue transferência de idoso 'residente' em hospital há 5 anos para Casa de Acolhimento em Coremas

Em Piancó, cidade do semi-árido paraibano e distante 395 km da Capital, um idoso conhecido por André dos Santos, em situação de abandono social e familiar, já vivia havia cinco anos em um dos leitos do Hospital Regional Wenceslau Lopes. Além de “fixar residência” na unidade hospitalar, o idoso, que é portador de doença mental, fazia uso dos serviços de saúde da região há pelo menos uma década.

Preocupada com sua situação de vulnerabilidade, especialmente depois que a unidade se tornou referência para o tratamento da Covid-19, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) conseguiu, na Justiça, a transferência de André para uma casa de acolhimento de idosos na cidade de Coremas. A liminar foi concedida no mês passado, em desfavor da Prefeitura Municipal de Piancó, em uma ação impetrada pelo defensor público da comarca, Lucas Soares Aguiar.

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“Antes mesmo da pandemia, já estávamos tentando encontrar o paradeiro da família dele. Com essa crise de saúde, o problema se agravou porque ele literalmente morava dentro do hospital - que é referência para o tratamento de Covid na região do Vale do Piancó - e estava dentro do grupo de risco. Profissionais do hospital nos procuraram e então ajuizamos uma ação para que fosse providenciado um local mais seguro para ele ficar”, explicou o defensor Lucas.

Assim, o defensor entrou na Justiça para obrigar a prefeitura a promover, imediatamente, a transferência de André dos Santos para uma residência terapêutica, não havendo a disponibilidade em Rede Municipal de Assistência Social ou no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

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Na decisão, a juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda destacou que manter o paciente nas dependências do hospital, diante da situação calamitosa atual decorrente da disseminação da pandemia, provocaria risco a ele e aos demais profissionais do HRWL. “Por certo, a medida protetiva de abrigamento em Residência Terapêutica visa a garantir a própria integridade física e mental do paciente, tendo em vista que o maior incapaz não pode proceder ao seu tratamento médico-psiquiátrico no âmbito familiar”, acrescentou.

BUSCA POR PARENTES - Sem documentos e vindo provavelmente do Estado de Pernambuco, da cidade de Belo Jardim, o senhor André dos Santos pode não ter esse nome oficialmente. Pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde e pela prefeitura do Piancó, acredita-se que ele pode se chamar, na verdade, Marcos Valdevino da Silva.

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Algumas ações já foram realizadas ao longo dos anos para tentar identificar e encontrar os familiares do idoso. Ele chegou a ser levado até a cidade de Belo Jardim e reconheceu algumas características da cidade, contudo, nenhum parente foi localizado.

Ao longo dos anos, o senhor André tem recebido cuidados da equipe de saúde do município, em especial das psicólogas Juliana Andrade e Cleo Lacerda, e da assistente social Kattia Justino, que cuidaram dele, se sensibilizaram com o caso e procuraram a Defensoria em busca de uma solução para ele neste período de pandemia.

Até que a prefeitura de Piancó oferte, no município, residência terapêutica pública ou credenciada, ele permanecerá na casa de acolhimento de Coremas para tratamento extra-hospitalar. A multa em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 150 mil.

Texto: Larissa Claro