O projeto de lei de autoria do poder executivo da cidade de Patos (PB), que pedia autorização ao poder legislativo para que o prédio do Fórum Miguel Sátiro fosse doado ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, acabou não sendo aprovado em segunda votação, na sessão remota que aconteceu na última quinta-feira, dia 2 de julho.
Nesse último final de semana, o prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, foi entrevistado pelo jornalista Mizael Nóbrega pela Rádio Universitária de Patos, e na oportunidade colocou suas considerações a respeito da não aprovação.
Ivanes disse que ficou surpreso com a decisão de alguns vereadores que no último momento votaram contra o projeto. Ele atribuiu a derrota do projeto a um julgamento político por maioria dos vereadores da Casa Juvenal Lúcio de Sousa.
O prefeito aproveitou o momento para explicar que o terreno onde foi construído o Fórum de Patos foi uma concessão realizada pelo município na década de 70, onde o estado se responsabilizou de construir o prédio. Portanto, Ivanes garante que em nenhuma hipótese pretendia doar um terreno do município, pois jamais voltará a ser do município, uma vez que não existe mais a possibilidade do município reaver o terreno.
Em resumo, Ivanes Lacerda detalhou que o projeto de lei visava apenas regularizar uma situação já existente, ou seja, seria apenas tornar oficial o repasse do terreno, para que posteriormente o TJPB realizasse as devidas adequações visando abrigar um polo de justiça na cidade de Patos.
Ele garantiu, inclusive, que os representantes do Tribunal de Justiça alegaram que devido à contenção de gastos, queriam apenas reformar o prédio, mas que para isso a doação que foi feita há muitos anos atrás deveria ser oficializada.
E considerou que a não aprovação do projeto foi resultante de uma manobra política equivocada, que não tinha qualquer interesse no que realmente estava sendo mostrado e justificado.
Prefeito responde à acusação de vereador
Ivanes Lacerda também citou a acusação lançada por um vereador patoense, que segundo ele, teria afirmado que a doação do terreno do Fórum de Patos seria em troca de um parecer do TJPB, para manter o prefeito Dinaldo Filho afastado pelo resto do mandato que encerra este ano.
Diante do fato, o prefeito interino disse que vai entrar com uma representação contra o vereador, já que trata-se de uma acusação muito séria, inclusive envolvendo o tribunal de justiça do estado.
Ouça mais detalhes no áudio que segue abaixo.
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