O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha (PB), vereador Salomão Cordeiro (Republicanos), disse que tem se comprometido, juntamente com os seus pares, a realizar um serviço focado na busca de realizar ações e medidas que possam minimizar os impactos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Neste sentido, ele informou que a mesa diretora da câmara municipal firmou uma parceria com a Rádio Conexão FM, para transmissão das sessões ordinárias do poder legislativo, como forma de aproximar a Casa Legislativa com a população, e ainda fazer uma prestação de contas.
A primeira transmissão foi realizada com a sessão da última sexta-feira (31), inclusive com uma ótima repercussão na cidade, conforme disse Salomão.
Nesta mesma sessão, foi apreciado o veto da prefeita municipal a um projeto de lei de autoria da mesa diretora.
Segundo o presidente da Casa, o referido projeto obriga a gestora municipal a fazer uma prestação de contas dos recursos gastos com a pandemia, sendo estes de origem federal, estadual, ou do próprio município.
Salomão confirmou que o veto da prefeita foi derrubado por unanimidade, tendo em vista que toda a casa legislativa entendeu que é necessário haver a fiscalização dos gastos públicos.
“O veto apresentado não tinha nenhuma fundamentação legal e argumentava fatos que sequer constavam no projeto de lei. Um documento elaborado de forma amadora e sem nenhuma consistência legal. O que leva a crer que a gestão simplesmente não desejava prestar contas desses recursos gastos ao seu bel-prazer”, contou Salomão.
Ainda sobre a necessidade de aprovação da lei, o presidente do legislativo alega que devido ao estado de calamidade pública, as licitações não estão sendo realizadas para aquisição de bens e serviços.
Ele também afirmou que o Ministério Público recomendou uma fiscalização mais rígida por parte do poder legislativo no tocante a esses gastos com a pandemia.
Com a quebra do veto da prefeita Terezinha de Zé Afonso, o projeto de lei será sancionado e promulgado pela Câmara Municipal de Santa Terezinha, e assim passará a vigorar como lei.
Ouça mais detalhes no áudio que segue.
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