O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha (PB), vereador Salomão Cordeiro (Republicanos), disse que tem se comprometido, juntamente com os seus pares, a realizar um serviço focado na busca de realizar ações e medidas que possam minimizar os impactos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Neste sentido, ele informou que a mesa diretora da câmara municipal firmou uma parceria com a Rádio Conexão FM, para transmissão das sessões ordinárias do poder legislativo, como forma de aproximar a Casa Legislativa com a população, e ainda fazer uma prestação de contas.
A primeira transmissão foi realizada com a sessão da última sexta-feira (31), inclusive com uma ótima repercussão na cidade, conforme disse Salomão.
Nesta mesma sessão, foi apreciado o veto da prefeita municipal a um projeto de lei de autoria da mesa diretora.
Segundo o presidente da Casa, o referido projeto obriga a gestora municipal a fazer uma prestação de contas dos recursos gastos com a pandemia, sendo estes de origem federal, estadual, ou do próprio município.
Salomão confirmou que o veto da prefeita foi derrubado por unanimidade, tendo em vista que toda a casa legislativa entendeu que é necessário haver a fiscalização dos gastos públicos.
“O veto apresentado não tinha nenhuma fundamentação legal e argumentava fatos que sequer constavam no projeto de lei. Um documento elaborado de forma amadora e sem nenhuma consistência legal. O que leva a crer que a gestão simplesmente não desejava prestar contas desses recursos gastos ao seu bel-prazer”, contou Salomão.
Ainda sobre a necessidade de aprovação da lei, o presidente do legislativo alega que devido ao estado de calamidade pública, as licitações não estão sendo realizadas para aquisição de bens e serviços.
Ele também afirmou que o Ministério Público recomendou uma fiscalização mais rígida por parte do poder legislativo no tocante a esses gastos com a pandemia.
Com a quebra do veto da prefeita Terezinha de Zé Afonso, o projeto de lei será sancionado e promulgado pela Câmara Municipal de Santa Terezinha, e assim passará a vigorar como lei.
Ouça mais detalhes no áudio que segue.
Matéria por patosonline.com
ASSISTÊNCIA SOCIAL Santa Terezinha abre inscrições para processo seletivo do Programa Criança Feliz 
SAÚDE PÚBLICA 9ª Conferência Municipal de Saúde é realizada no município de Santa Terezinha 
NOTA DE FALECIMENTO Agricultor aposentado João Sales Trindade, conhecido como “Galego João”, falece aos 83 anos em Santa Terezinha 
MULTIRÃO 1º Mutirão de Combate ao Câncer de Boca, idealizado pelo vereador Dr. Moizés Segundo, é realizado com sucesso em Santa Terezinha 
SAÚDE BUCAL Vereador Dr. Moizés Segundo convida população de Santa Terezinha-PB para mutirão inédito de diagnóstico de câncer bucal nesta terça-feira (12) 
LUTO! Morre, aos 48 anos, o comerciante Rivanildo Serafim de Lima, filho do ex-vereador Borges, em Santa Terezinha-PB 
LUTO Família comunica o falecimento de Marinaldo de Lucena Nóbrega, aos 48 anos 
EDUCAÇÃO E INCENTIVO Prefeitura de Santa Terezinha ofertará Bolsa Incentivo de R$ 120 para aluno matriculado até 15 de Maio no Ensino Fundamental 2 da EJA 
SAÚDE Dia D Municipal de Vacinação será realizado neste sábado, em Santa Terezinha 
Mín. 19° Máx. 34°
