O advogado especialista em direito eleitoral, Alexandre Nunes, afirmou no jornal Notícias da Manhã apresentado por Misael Nóbrega e Genival Junior, que o Tribunal Superior Eleitoral-TSE, não deverá permitir a realização do livemícios com a presença de artistas, durante a campanha eleitoral de 2020.
No entendimento do advogado, a proibição da participação de artistas na campanha eleitoral deverá seguir o entendimento da legislação que vem sendo aplicada desde 2006, uma vez que poderá implicar no desequilíbrio da campanha em favor de determinados candidatos, assim como já ocorrera no passado.
Há uma tendência no TSE e é isso que se espera, na proibição de showmícios virtuais, por que desde 2006 a Lei proíbe a realização de showmícios, que contavam com grandes artistas e grandes produções, bancados por candidatos que detinham grande potencial econômico e tendiam a desequilibrar o pleito”, opinou Alexandre Nunes.
Ainda de acordo com o advogado, alguns juristas também endentem pela proibição da atividade nas eleições desse ano, por conta do texto da lei fazer referência a situações assemelhadas aos showmícios que se realizavam até antes de 2006.
No entanto, ele acredita que atividades que envolvam aglomerações a exemplo de comícios, carreatas e passeatas não serão proibidas durante a campanha eleitoral. Ouça;
Por Patosonline.com
Áudio de Misael Nóbrega
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