A população de Malta, no Sertão paraibano, contará com um Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba (PATJ). A inauguração ocorrerá na próxima terça-feira (3), em solenidade virtual, prevista para ter início às 14h.
O Posto é fruto de parceria entre o Poder Judiciário estadual e a Prefeitura e servirá para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar de atos processuais, por videoconferência, a exemplo de audiências, sem a necessidade de se deslocar ao Fórum de Patos. A unidade de atendimento está localizada na Rua Dom José de Medeiros Delgado, s/n°, no Centro da cidade.
Conforme explicou a diretora do Fórum, juíza Joscileide Ferreira de Lira, participarão da inauguração on-line o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o prefeito de Malta, Manoel Benedito de Lucena Filho; a secretária de Assistência Social, Ana Maria Peixoto; o secretário de Administração, Diafrânio Pereira Fontes; a procuradora do Município, Raelma Monteiro Lacerda; e a assessoria Jurídica, Ana Aline Moura Dantas. Além de desembargadores do Tribunal e dos magistrados que atuam na Comarca de Patos.
“O funcionamento do Posto Avançado do TJPB será muito importante, porque permitirá que o jurisdicionado da cidade de Malta não tenha que se deslocar até a Comarca de Patos para participar de audiências virtuais, por exemplo”, observou a magistrada.
Os Postos Avançados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram criados com o objetivo de ampliar e facilitar o acesso do jurisdicionado ao Poder Judiciário estadual, mediante a realização de atos processuais, por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos. Sua implementação é instrumentalizada por meio do Termo de Parceria firmado entre a cidade interessada e o juiz-diretor do fórum da comarca da qual o município faz parte.
Conforme o Termo de Parceria, compete ao município disponibilizar estrutura física compatível com o exercício pleno da atividade jurisdicional, para a realização dos atos processuais, devidamente adaptada e mobiliada para recepcionar as partes, testemunhas e advogados, dotada de dispositivo eletrônico com câmera de vídeo, conectado à rede de internet e com plataforma de videoconferência instalada.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
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