Catingueira, Olho D’Água e outras 4 prefeituras da PB poderão ter contas bloqueadas

Seis prefeituras paraibanas – Areia, Caaporã, Campo de Santana, Catingueira, Olho D’Água e Riacho dos Cavalos – e três câmaras municipais – Curral de Cima, Santa Inês e São José de Caiana – têm até a próxima sexta-feira, dia 8, para enviar as informações sobre folha de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), conforme relação divulgada ontem pelo TCE. Os gestores deveriam ter encaminhado os balancetes de novembro até o final de dezembro, mas alguns deles se atrasaram.

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O presidente Nominando Diniz informou que o Tribunal estará durante toda esta semana à disposição dos gestores para tirar dúvidas e orientá-los em relação às correções de eventuais inconsistências e alertou que, caso os gestores não encaminhem as informações até o encerramento do prazo, terão as contas bancárias bloqueadas.

Além disso, o TCE iniciará uma fiscalização in loco que repercutirá na análise das prestações de contas e outras penalidades previstas em lei, que dependerão da análise específica feita pela auditoria. Segundo Nominando, geralmente em torno de cinco municípios, em média, atrasam o envio desses balancetes.

A Prefeitura de João Pessoa também atrasou o envio das informações sobre folha de pessoal em virtude de um problema na transmissão dos dados, mas o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, reuniu-se, ontem, com o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, e a equipe técnica do Tribunal, para tirar dúvidas, e comprometeu-se a fazer o envio dos dados.

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“Como a Prefeitura de João Pessoa já esteve aqui para regularizar a situação, creio que até esta terça (hoje) estará resolvido”, disse Diniz. De acordo com o secretário Gilberto Carneiro, a dificuldade para encaminhar informações se deveu a uma incompatibilidade de linguagem entre os sistemas do Tribunal e da Prefeitura.

“Essas informações sempre foram repassadas mês a mês no balancete encaminhado ao TCE, através da contabilidade. Uma resolução do tribunal, contudo, estabeleceu que as informações da folha devem vir separadas da contabilidade e o novo formato gerado tem uma incompatibilidade com o nosso sistema”, explicou Gilberto Carneiro.

Campina Grande, que também havia atrasado o envio das informações ao TCE, já normalizou a situação, embora ainda precisem fazer algumas correções até o final da semana.
Após o encerramento do prazo, na sexta-feira, 8, a partir de segunda-feira, dia 11, o TCE publicará o terceiro e último relatório sobre a folha de pessoal. O segundo foi publicado em setembro de 2009.

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Aline Lins
Do Jornal da Paraíba