Advogados vão entrar com ação contra Maranhão

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A coordenação jurídica da coligação “Uma Nova Paraíba” quer que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) investigue as contratações e nomeações feitas pelo governador José Maranhão (PMDB) durante o seu terceiro mandato iniciado em 2009. Por conta disso, os advogados da chapa de oposição revelaram ao PolíticaPB que vão ingressar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), antes do dia 03 de outubro.

A alegação do coordenador jurídico, Ricardo Sérvulo, é que o governador estaria usando a máquina pública para desequilibrar o pleito de 2010 no qual ele concorre à reeleição. “É preciso que a Justiça Eleitoral investigue esse uso abusivo, ilegal e violento da máquina pública. No afã de ganhar as eleições o candidato José Maranhão descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Justiça tem que se manifestar”, argumentou o advogado.

Ricardo Sérvulo explicou que tem até o dia da eleição para ingressar com a AIJE e, por isso, não fixou uma data para mover a ação. “Nós estamos preparando o processo para darmos entrada no TRE. Temos até o dia 03 de outubro para isso, mas com certeza vamos fazer porque essa cooptação de aliados políticos tem que ser investigada”, garantiu.

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De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Paraíba possui 34.325 mil servidores comissionados, prestadores de serviços, temporários e estagiários. A folha do Governo do Estado tem 114.681 servidores, sendo que são 4.290 comissionados, 105 foram contratados temporariamente, 29.549 são prestadores de serviços, 24 estagiários, 357 outros e 44.551 ativos.

Os números revelam que, para efetuar o pagamento de todo esse pessoal, o Executivo Estadual tem que desembolsar R$ 196.571.702,71 milhões por mês. Os dados são referentes aos meses de janeiro a abril.

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