PGR denuncia Jair Bolsonaro por crime de racismo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os deputados federais Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Jair foi acusado de racismo contra negros, quilombolas, refugiados, mulheres e LGBTs durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017.

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Em nota da PGR, o órgão afirma que “avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade. Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.”

No discurso, de cerca de uma hora, ele teria usado “expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. Entre elas, uma em que disse que as comunidades tradicionais “não fazem nada” e “só servem para procriar”.

A procuradora-geral pediu que o deputado seja considerado culpado por duas incidências de racismo, com pena de um a três anos de prisão em regime fechado cada uma, mais o pagamento de uma multa por ferida a danos morais coletivos, no valor indenizatório mínimo de 400.000 reais.

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Sobre mulheres, Dodge cita uma fala em que o parlamentar diz que “fraquejou” ao ter uma filha mulher: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”. Sobre pessoas LGBT, a procuradora-geral recupera falas do deputado em outros momentos, como por exemplo quando disse que “se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.”

Eduardo Bolsonaro

Já Eduardo foi acusado por ameaça à jornalista Patrícia Lélis. Em sua conta no Facebook, o também deputado anunciou que estaria namorando Lélis, que, assim como ele, era filiada ao PSC. Patrícia desmentiu Eduardo, o que provocou uma discussão entre os dois no aplicativo de mensagens Telegram.

Nas mensagens, registradas pela jornalista e anexadas à denúncia, o deputado Eduardo Bolsonaro diz que ela “falar mais alguma coisa”, ele acabaria com a vida dela. Diante da pergunta se se trataria de uma ameaça, o parlamentar responde: “Entenda como quiser”.

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A conversa prossegue e o deputado teria dito que ela “deveria ter apanhado mais para aprender a ficar calada”. “O aviso está dado”, completa. Segundo a procuradora-geral escreve, a operadora de telefonia celular confirmou que o número que originou as ligações pertence ao filho de Bolsonaro. Raquel Dodge pede pena de um a seis meses e multa de 50.000 reais como punição.