MPE e TSE elaboram lista de fichas sujas e se organizam para questionar candidaturas

Atualmente preso em Curitiba, o ex-presidente Lula é apenas o mais notório pretendente a cargo eletivo nas eleições de outubro que tem a ficha suja. Além dele, há uma lista de mais de uma centena de políticos que estarão inelegíveis pelas mesmas razões do ex-presidente: foram condenados por crimes em tribunais de segunda instância. Pela legislação eleitoral, antes do registro oficial das candidaturas, em agosto, nada pode ser feito contra eles. Somente após o registro, a Justiça Eleitoral pode se mover para barrar essas candidaturas ilegais.

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Como o tempo de análise é curto – um mês – havia a expectativa de que alguns nomes desses candidatos fichas sujas pudessem acabar indo parar nas urnas. O risco, porém, está superado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) resolveu se antecipar e montou uma tropa de choque que, desde já, analisa as pré-candidaturas. Quando os registros forem feitos, já haverá uma lista a ser conferida. Rapidamente, os procuradores eleitorais contestarão as candidaturas. E o Tribunal Superior Eleitoral, da mesma forma, organiza-se também para dar uma resposta rápida: um mutirão envolvendo os tribunais regionais está sendo montado para auxiliar nas análises. “Ficha suja está fora do jogo democrático”, avisou o presidente do TSE, Luiz Fux, ao tomar posse no cargo.

Banco de dados

A rapidez com que a Corte Eleitoral vai eliminar das eleições qualquer pretendente que estiver enquadrado na Lei da Ficha Limpa se deve a um trabalho preventivo. Uma das frentes criadas nesse sentido é a formulação de um banco de dados com nomes de políticos e potenciais candidatos que estão condenados pela Justiça. Problemas de governantes que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal também barram candidaturas, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

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Quando o candidato registrar seu nome no Tribunal Regional Eleitoral dos estados ou no TSE, como é o caso dos presidenciáveis, o MPE será acionado. Ao verificar que o nome dele consta no cadastro eletrônico, a reação é imediata. Em cinco dias corridos, o MPE monta o processo, com recomendação da exclusão de seu nome e encaminha para a Corte Eleitoral. Com o mutirão de juízes montado no TSE, os processos devem correr rapidamente. Portanto, as chances de subsistir uma candidatura como a de Lula são nulas.

O principal nome na tarefa de identificação dos fichas sujas é o vice-Procurador-Geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. É ele quem controla a alimentação e tem o principal acesso ao banco de dados com os nomes dos políticos que estão impedidos de disputar as eleições e o responsável por recomendar o veto aos seus pleitos.

A outra frente importante do trabalho prévio que vem sendo feito pela Justiça Eleitoral é a de combate às fake news. Para atacar o problema e prevení-lo, o ministro Luiz Fux criou um comitê de inteligência, com PF, Exército, MPF e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para combater a disseminação de informações inverídicas na web. O grupo se reúne periodicamente.

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Recentemente, técnicos do FBI estiveram no TSE, a convite do governo brasileiro, para falar sobre fake news. O Conselho Consultivo do TSE também já trocou informações com grandes empresas como Google e Facebook. O que se sabe até o momento é que uma das grandes fontes de fake news tem sido o aplicativo Whatsapp. Ou seja, prevenir é melhor do que remediar.

Fonte - IstoÉ