Em decisão divulgada neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.
A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a colunista, o desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que Lula fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão do ex-presidente.
O G1 tenta contato com a assessoria do ex-presidente.
Do G1
LEGISLATIVO EM LUTO Câmara de Patos aprova voto de pesar pela morte do ex-vereador Inácio de Gelo
Aposentadoria Cármen Lúcia decide antecipar saída da Presidência do TSE
POSSE Condado terá novo vereador após posse de suplente nesta sexta-feira (10)
INFRAESTRUTURA Prefeitura de Catingueira intensifica obras de pavimentação em ruas da cidade
De volta! Vereador Marco Cesar reassume mandato na Câmara de Patos após passagem pela articulação política do município
POLÍTICA LOCAL Sessão da Câmara de Patos debate assistência social, saúde e infraestrutura Mín. 23° Máx. 31°