O Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (25) para apreciar uma pauta de julgamentos com 30 processos, sendo nove de prestações de contas anuais de prefeituras, referentes ao exercício de 2017. Outros seis processos de contas são de câmaras municipais, além de recursos, inspeção especial e verificação de cumprimento de decisão. A sessão começa às 9h e acontece no Plenário Ministro João Agripino Filho.
Em pauta as prestações de contas das prefeituras de Santa Cecília, Princesa Isabel, Congo, São José dos Cordeiros, Cabaceiras, Poço Dantas, São João do Tigre, Pedra Branca, Areia e Mãe D’Água, exercícios de 2017. Baia da Traição, Bom Jesus e Monteiro são relativas a 2016. Monteiro, Zabelê, Alagoa Nova e Bom Jesus referem-se a 2015, e Montadas e Itaporanga de 2014, esta última remanescente de sessão anterior, assim como o Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Esperança, Anderson Monteiro Costa.
O Tribunal examinará as contas apresentadas pelas Câmaras de Vereadores de São João do Tigre, Pedra Branca, Areia e Mãe D’Água, relativas a 2017. Também as de Baia da Traição de 2016 e Alagoa Nova de 2015.
Constam na pauta as prestações de contas da Secretaria de Estado da Juventude Esporte e Lazer, Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência e Tribunal de Contas, exercícios de 2017. Ainda a Verificação de Cumprimento de Decisão por parte do prefeito de Monte Horebe, Marcos Eron Nogueira, e do presidente da Câmara Municipal, José Soares de Sousa face decisão singular DSPL-TC 00023/2018, assim como de Inidoneidade em inspeção especial na Prefeitura de Boa Ventura, em cumprimento ao Acórdão APL-TC 00109/14.
O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).
Ascom/TCE-PB
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