TCE aprecia contas de 20 prefeituras e câmaras municipais na sessão ordinária desta 4ª feira

O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (01), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, para apreciar uma pauta com 23 processos, entre os quais, as contas anuais dos municípios de Santa Cecília, Poço Dantas, Monte Horebe, Poço de José de Moura e Bernardino Batista, referentes ao exercício de 2017, analisadas dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real, iniciado em janeiro do ano passado e que permitiu o julgamento das contas neste exercício.

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Constam também as prestações de contas municipais de Paulista, Carrapateira, Arara e Bom Jesus, referentes a 2016. Ibiara, Casserengue, Sossego e Bom Jesus de 2015, e Riacho dos Cavalos e Itaporanga do exercício de 2014. Ainda as das Câmaras de Vereadores de Mãe D’Água, Santana dos Garrotes, e Conde de 2017, e Juru (2016). Da Câmara Municipal de Curral de Cima será apreciada uma Verificação de Cumprimento de Decisão, consubstanciada no Acórdão APL-TC-00019/18.

Um recurso de reconsideração interposto pelo prefeito municipal de Amparo, João Luiz de Lacerda Junior, relativo a decisões da Corte de Contas, face o Parecer PPL-TC – 00174/13, e Acórdão APL – TC – 00740/13, processo com Pedido de Vista ao conselheiro Arnóbio Alves Viana, após o voto do substituto, Renato Sérgio Santiago Melo. As contas da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico e da Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão, relativas a 2017, entram na pauta, com relatorias dos conselheiros Fernando Catão e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto), respectivamente.

O Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

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Ascom/TCE