A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (23), para apreciar uma pauta de julgamento com 119 processos, entre os quais, denúncias que envolvem os municípios de São José do Brejo do Cruz, Igaracy e Conceição. Em sua maioria, os processos relacionados referem-se a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.
O processo nº 15623/18, que trata de denúncia com pedido de liminar, e que envolve a prefeitura de São José do Brejo do Cruz, diz respeito a supostas irregularidades na liciatação Tomada de Preços nº 001/2018, impetrada pela empresa Covale Construções e Serviços Eireli. Destacam-se também inspeções especiais em obras públicas realizadas nas prefeituras de Olho D’Água e Marizópolis, referentes aos exercícios de 2014 e 2015.
As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 10 horas, no Miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos na ordem de R$ 4.955.816,05.
Assessoria
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