O projeto de lei do poder executivo, que trata de uma parceria com o Governo do Estado, para a construção do esgotamento sanitário da cidade de Patos, foi tema de um amplo debate, na tarde desta segunda-feira, (29), no auditório do Sebrae, em Patos.
A reunião, que teve como objetivo dirimir as principais dúvidas sobre a tramitação do processo, contou com as presenças do procurador geral do Município, Jonas Guedes, que representou o prefeito interino Bonifácio Rocha; do assessor técnico da presidência da Cagepa, Ricardo Benevides,; do presidente da Câmara Municipal de Patos, vereador Sales Junior, além dos demais parlamentares da casa de Juvenal Lúcio de Sousa; técnicos e profissionais da imprensa.
Na última terça-feira, (23/10), a Câmara de Vereadores aprovou o pedido de urgência sobre um projeto de lei que autoriza o Município a firmar parceria com o governo do Estado.
“Convocamos uma reunião com todos os vereadores, técnicos da Cagepa e do Governo do Estado e foi uma tarde muito proveitosa, onde as dúvidas foram apresentadas, os esclarecimentos também e nós entendemos que é um projeto que trará grandes benefícios para o nosso Município”, finalizou Sales Junior.
O procurador geral do município de Patos, Jonas Guedes, disse que a cidade é parte interessada nesse processo e está acompanhando todo o trâmite, sempre a disposição de qualquer dúvida a cerca do posicionamento da edilidade, à pedido do gestor municipal.
“O prefeito já encaminhou o pedido de autorização do convênio, e agora tem que haver a votação na Câmara Municipal para que possa existir a parceria entre a Prefeitura de Patos e o Governo do Estado”, pontuou o procurador, Jonas Guedes.
De acordo com o assessor técnico da presidência da Cagepa, Ricardo Benevides, o projeto prevê o investimento na ordem de R$ 223 milhões de reais em obras de esgotamento sanitário de Patos, que atualmente possui pouco menos de 10% de suas ruas com direito a esse tipo de benefício.
“Apareceu a oportunidade agora para conseguir o recurso, então estamos correndo atrás. Agente quer dar entrada ainda esse mês de novembro, na Caixa Econômica Federal, que vai financiar a obra”, explicou o representante da Cagepa.
Espera-se que na sessão ordinária, desta terça-feira, (30), a Lei Municipal de saneamento básico, exigida pelo Ministério Público - (MPPB), e pelo Tribunal de Contas do Estado - (TCE-PB), possa entrar na pauta de discussão da câmara de vereadores de Patos, para ser aprovada em primeira votação.
Coordecom
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