Folha de pagamento acima do limite constitucional, contratações abusivas de servidores por excepcional interesse público e despesas sem licitação acarretaram, nesta quarta-feira (14), a desaprovação do Tribunal de Contas do Estado à prestação das contas de 2015 do ex-prefeito de Belém Edgard Lacerda da Cunha. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.
O TCE também reprovou as contas de 2014 do então prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, por razões que envolveram não recolhimento de contribuições previdenciárias, admissão de servidores sem concurso público e déficit orçamentário, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.
Na mesma sessão plenária, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2017 encaminhadas pelos prefeitos de Curral de Cima (Antonio Ribeiro Sobrinho), Marizópolis (José Lins Braga, por maioria) e Passagem (Magno Silva Martins). Também foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais Juazeirinho (2016, com ressalvas) e Sapé (2017)..
Houve aprovação, ainda, com ressalvas, às contas de 2017 oriundas da Secretaria de Estado da Administração Previdenciária, como entendeu o conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.
Assessoria
De volta! Vereador Marco Cesar reassume mandato na Câmara de Patos após passagem pela articulação política do município
POLÍTICA LOCAL Sessão da Câmara de Patos debate assistência social, saúde e infraestrutura
Entrevista Nabor Wanderley afirma que pretende ser “a opção número 1 do povo da Paraíba”
TURISMO Salgadinho passa a integrar o Mapa do Turismo Brasileiro
Requerimento Vereador Jonatas Kaiky propõe alargamento e pavimentação de passagem no balde do Açude do Jatobá, em Patos
ARTICULAÇÃO POLÍTICA Rosalba Mota reúne grupo político e define seus pré-candidatos para as próximas eleições
Eleições 2026 Nabor Wanderley assumirá comando do Republicanos na Paraíba em solenidade na próxima sexta-feira (10)
Agenda Hugo Motta deve discutir com lideranças o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo
Bilhões $$$ Governo Lula anuncia pacote para conter alta dos combustíveis Mín. 22° Máx. 32°