
Alexandre Brasil, o primeiro suplente do PPS, que assumiu a titularidade do mandato as pressas na Assembleia Legislativa, na tarde de ontem (14), terá que deixar a Casa legislativa ainda esta semana, os advogados de Nivaldo Manoel foram atendidos no pedido de liminar para que Nivaldo reassuma o mandato na ALPB.
A liminar foi concedida pelo Ministro Fernando Gonçalves, agora Nivaldo Manoel deve permanecer no mandato até que seja julgado no TSE.
Nivaldo foi cassado pelo TRE por ter deixado o PPS e se filiado ao PMDB, após perseguições partidárias, mas foi negado o direito a defesa de Nivaldo de apresentar provas testemunhas no processo, impedindo o direito de ampla defesa do parlamentar.
Mesmo tendo 10 dias para empossar o suplente a Assembleia deu posse a Alexandre pouco tempo depois de receber o comunicado do TRE-PB, a ALPB nem publicou no Diário Oficial da Casa a vacância do mandato de Nivaldo e convocação de Alexandre.
A mudança no parlamento estadual beneficiou diretamente o presidente da ALPB, dep. Artur Cunha Lima (PSDB), que vai ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado, a escolha foi feita pelos deputados, e com a ascensão de Alexandre Artur ganhou mais um voto, declarado por Alexandre em suas primeiras palavras como deputado.
Nivaldo deve voltar a Assembleia Legislativa amanhã pela manhã para reassumir o mandato.
Assessoria
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