Defensoria Pública realiza primeira ação itinerante de 2021 em São Bento

A primeira ação itinerante da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em 2021 vai ser na cidade de São Bento - e com novidade: os atendimentos acontecerão na unidade móvel recebida em dezembro do ano passado instituição. O caminhão com baú adaptado e transformado em escritórios vai estacionar próximo ao Fórum Dr. João Agripino Filho, localizado na Rua Manoel Vieira. Todas as medidas de prevenção à contaminação do coronavírus (Sars-CoV-2) serão exigidas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.

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Os atendimentos serão realizados das 8h às 13h e as fichas de controle, limitadas a 60 por dia, distribuídas a partir das 7h30 da manhã. Poderão ser atendidos na ação itinerante moradores de São Bento e Paulista. Lembrando que a Defensoria Pública atende a qualquer pessoa que precisa da Justiça, mas não tem condições de assumir despesas com advogado e custas processuais.

Em geral, a procura pela Defensoria em ações itinerantes se dá, em grande parte, na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia; adoção; interdição; união estável; e reconhecimento de paternidade). Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, ou seja, Cível, Criminal e Fazenda Pública.

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DOCUMENTOS - Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.

COMARCA - Além do atendimento ao público feito pela equipe da DPE-PB, o defensor público responsável pela comitiva em São Bento, Durval de Oliveira Filho, participará de audiências e dará andamento aos processos que tramitam no Fórum. São Bento é uma das comarcas prejudicadas pelo déficit de mais de 100 defensores públicos no Estado - o que impossibilita a presença de defensor em todas as comarcas.

UNIDADE MÓVEL – São Bento é a primeira cidade a receber a nova unidade móvel da Defensoria Pública. O veículo foi adquirido com recursos do Ministério da Justiça, via emenda parlamentar do deputado Wellington Roberto, e contrapartida da Defensoria Pública. Uma estrutura de atendimento foi montada no baú do caminhão, adaptado para receber quatro escritórios climatizados, copa e banheiro, além de um elevador acessível.

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PRÓXIMO DESTINO – Depois de São Bento, a Defensoria Itinerante segue para a cidade de Catolé do Rocha. Lá, os atendimentos acontecerão de 27 a 29 de janeiro, abrangendo os nove municípios da comarca.

Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo