“O presidente não deu um bom exemplo”, diz Antônio Coelho sobre Bolsonaro sem capacete pilotando moto

“As imagens do presidente Jair Bolsonaro de moto dando carona ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e ao empresário Luciano Hang viralizaram nas redes sociais. A cena aconteceu na tarde de sexta-feira durante a inauguração de uma ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Rondônia.

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Nas imagens compartilhadas, Bolsonaro aparece atravessando a ponte de moto, enquanto é acompanhado por uma comitiva. Em um dos momentos, Freitas é o carona do presidente. Em outro, o passageiro é Hang. Nenhum dos três, no entanto, está de capacete.

Apesar de ser uma infração gravíssima dirigir e transportar passageiro de moto sem capacete, segundo consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Bolsonaro não cometeu a violação já que a via ainda não estava aberta à circulação.

De acordo com o artigo 1º do CTB, as regras só podem ser aplicadas em “vias terrestres do território nacional, abertas à circulação”.

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— Caso a via estivesse aberta, duas infrações teriam sido cometidas: andar de moto sem capacete e transportar passageiro de moto sem capacete. Com a via não aberta à circulação, não há infração. Porém, o presidente não deu um bom exemplo porque ele desenvolveu certa velocidade e se colocou em risco — explica o presidente da Associação Nacional de Agentes de Trânsito, Antônio Coelho.

A multa para infrações gravíssimas é de R$ 293,47, e o motorista tem o direito de dirigir suspenso.

Extra/Globo

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