“As imagens do presidente Jair Bolsonaro de moto dando carona ao ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e ao empresário Luciano Hang viralizaram nas redes sociais. A cena aconteceu na tarde de sexta-feira durante a inauguração de uma ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Rondônia.
Nas imagens compartilhadas, Bolsonaro aparece atravessando a ponte de moto, enquanto é acompanhado por uma comitiva. Em um dos momentos, Freitas é o carona do presidente. Em outro, o passageiro é Hang. Nenhum dos três, no entanto, está de capacete.
Apesar de ser uma infração gravíssima dirigir e transportar passageiro de moto sem capacete, segundo consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Bolsonaro não cometeu a violação já que a via ainda não estava aberta à circulação.
De acordo com o artigo 1º do CTB, as regras só podem ser aplicadas em “vias terrestres do território nacional, abertas à circulação”.
— Caso a via estivesse aberta, duas infrações teriam sido cometidas: andar de moto sem capacete e transportar passageiro de moto sem capacete. Com a via não aberta à circulação, não há infração. Porém, o presidente não deu um bom exemplo porque ele desenvolveu certa velocidade e se colocou em risco — explica o presidente da Associação Nacional de Agentes de Trânsito, Antônio Coelho.
A multa para infrações gravíssimas é de R$ 293,47, e o motorista tem o direito de dirigir suspenso.
Extra/Globo
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