Três pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foram condenadas pelo Juízo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Os crimes estão previstos nos artigos 33 e 35, respectivamente, da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
A sentença foi proferida pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, que aplicou a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, mais 1.360 dias-multa a Eliana Pereira Cândido e oito anos e 1.200 dias-multa, também, no regime de reclusão, aos réus Paulo Weverton Pereira Alves e Matias Fernandes de Souza, sendo concedido aos dois últimos o direito de apelar em liberdade.
O trio foi denunciado em Ação Penal Pública Incondicionada nº 909-13.2019.815.0251 proposta pelo Ministério Público estadual. Conforme os autos, em abril deste ano, policiais civis prenderam em flagrante Eliana Pereira e Paulo Werveton Pereira (mãe e filho), na residência, onde encontraram maconha (16,71g), cocaína (5,04g), dividida em 24 embrulhos, e crack (0,32g).
Além das drogas, foram apreendidas uma balança de precisão, a quantia de R$ 254,00 e uma motocicleta. Ainda segundo a denúncia, em buscas na casa de Matias Fernandes, a Polícia encontrou 52,8 g de maconha, dividida em 45 sacos plásticos, recebidos dos demais acusados para vender nas ruas.
O MP destacou que os acusados, sob o comando de Eliana Pereira, associaram-se de forma estável à prática do crime de tráfico de drogas, com divisão de tarefas, visto que mantinham numa residência uma balança de precisão e diversas drogas onde eram repartidas, pesadas, embaladas e vendidas a usuários. A defesa dos acusados pugnou pela absolvição.
No mérito, a magistrada Anna Hilário ressaltou a materialidade das condutas descritas na denúncia evidenciada no auto de apresentação e apreensão, nos laudos provisórios e definitivos, além dos depoimentos colhidos na esfera policial e em Juízo.
Quanto à autoria, ela afirmou ser inequívoca, pois evidenciada pelo contexto probante dos autos, malgrada a tentativa de concentrar toda a responsabilidade sobre Eliana, na busca de eximir os demais acusados da culpa, bem como de absolver todos.
“Realmente, à vista dos elementos de provas dos autos, verifica-se a existência da união de desígnios, bem como, do auxílio e do apoio entre os agentes, com repartição de tarefas e propósito societário, suficiente a desvelar prévia sistemática para a mercancia da droga, com intenção de permanência e estabilidade”, asseverou a juíza.
Para finalizar, Anna Hilário enfatizou que, em desfavor da tese defensiva, há o depoimento, harmônico e coerente, tanto na fase inquisitiva quanto judicial, dos policiais civis que participaram do flagrante e campanas, que demonstra a ocorrência de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a magistrada ressaltou que a eficácia probatória do testemunho de policiais não pode ser desconsiderada.
Da decisão cabe recurso.
Por Lila Santos/Ascom-TJPB
Agradecimento Marcos Oliveira agradece equipe médica após cirurgia e recebe alta hospitalar 
Arborização Prefeitura de Patos conclui plantio de 23 árvores no canteiro central da Rua Pedro Firmino 
Crítica OAB Patos critica retirada da Vara de Execução Penal e regionalização das sucessões para Campina Grande 
Atrasos Funcionários da Nephron Patos denunciam atraso no pagamento do piso salarial; empresa afirma que repasse é feito pelo Estado 
Solidariedade Campanha solidária mobiliza ajuda para idosa de 87 anos em situação de risco no bairro Jatobá, em Patos, após desabamento de teto de residência em chuva 
EDUCAÇÃO Educação de Cacimba de Areia celebra avanço histórico na fluência em leitura Mín. 21° Máx. 37°
