Funcionários da Nephron Patos, empresa terceirizada que atua no Centro de Hemodiálise, denunciaram ao Patos Online o não pagamento integral do piso salarial dos técnicos de enfermagem há cerca de cinco meses, além de atrasos frequentes.
De acordo com os relatos, o piso deveria ser pago até o quinto dia útil de cada mês, o que, segundo os trabalhadores, não vem sendo cumprido em aproximadamente 90% dos meses. Além disso, o valor do complemento salarial, que deveria ser de R$ 2.005,00, estaria sendo pago de forma parcial, com depósitos variando entre R$ 900 e R$ 1.000, sem justificativa clara.
“Trabalhamos e gostaríamos de receber o justo. A empresa tem obrigação de pagar o piso em dia, mas sempre justifica que está aguardando o repasse do Estado”, relatou um funcionário. Os profissionais também reclamam da retirada da produtividade, que anteriormente fazia parte da remuneração, agravando ainda mais a situação financeira da categoria.
Em resposta à denúncia, a administração informou que os valores referentes ao piso salarial são repassados pelo Estado, conforme a legislação vigente, e que a empresa realiza os pagamentos de acordo com os recursos efetivamente transferidos, não tendo autonomia para complementar valores além do que é repassado. Conforme a empresa, até novembro os valores haviam sido repassados.
Segundo a nota, a instituição afirma que acompanha a situação junto aos órgãos competentes e que adota as providências administrativas cabíveis, dentro dos limites legais e orçamentários, para garantir o cumprimento das obrigações previstas em lei.
Confira o conteúdo na íntegra:
Em resposta à denúncia apresentada acerca do piso salarial, esclarecemos que os valores referentes ao pagamento do piso são repassados pelo Estado, conforme legislação vigente e normativas aplicáveis.
O piso salarial é composto por duas partes: uma de responsabilidade da empresa/município, que realiza o pagamento da sua parcela, e outra de responsabilidade do Estado, que repassa o valor referente ao complemento do piso.
Assim, a empresa cumpre sua obrigação legal ao pagar a parte que lhe compete, enquanto o Estado é responsável por complementar o valor para que o profissional receba o piso integral estabelecido em lei. Eventuais atrasos ou inconsistências no valor total recebido estão relacionados ao repasse do complemento estadual, não caracterizando descumprimento por parte da empresa.
Ressaltamos que esta instituição/município realiza o pagamento dos profissionais de acordo com os recursos efetivamente transferidos pelo ente estadual, não havendo autonomia para complementação financeira além do repasse recebido.
Informamos ainda que estamos acompanhando a situação junto aos órgãos competentes e adotando as providências administrativas cabíveis, dentro dos limites legais e orçamentários, visando garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas em lei.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Laislane Alves
Administradora
Sobre a produtividade, a empresa esclareceu que os profissionais não têm direito ao benefício, por se tratar de uma empresa privada. Em comunicado interno emitido anteriormente pelo Grupo Nephron Serviços de Nefrologia, foi informado que a retirada da produtividade do contracheque ocorreu porque o incentivo, previsto na Lei Estadual da Paraíba nº 13.272/2024, é destinado exclusivamente a servidores públicos estaduais, não se aplicando ao setor privado. Segundo o comunicado, os valores passariam a ser tratados como complemento do piso, mediante repasses governamentais.
Os funcionários afirmam que seguem aguardando uma solução definitiva e cobram regularidade no pagamento do piso salarial, conforme garantido por lei.
O Patos Online deixa o espaço aberto caso o Governo do Estado queira se posicionar sobre os repasses citados.
Por Patos Online
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