Um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) foi aberto pelo Governo da Paraíba para investigar os clubes paraibanos de futebol que nos últimos anos receberam dinheiro público proveniente do Programa Gol do Placa. A portaria de abertura foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6) e a investigação vai ser realizada em conjunto pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria da Fazenda.
Oficialmente, o objetivo é “apurar os ilícitos cometidos na seara dos órgãos e entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano diante dos indícios de desvio de recursos originados do programa Gol de Placa”. Algo que afeta diretamente os clubes que jogam a 1ª divisão do Campeonato de Futebol, que são aqueles que recebem dinheiro do Estado como forma de incentivo ao futebol local.
Para justificar a abertura da investigação, a portaria cita ofício do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investigou o futebol paraibano dentro da Operação Cartola e que teria encontrado evidências de ilícitos penais no âmbito do programa. No mesmo ofício, o Gaeco solicitava que o Governo “tomasse as medidas cabíveis de acordo com as normas anticorrupção, objetivando a celebração de acordo de leniência no interesse do Estado da Paraíba”.
A PIP, lembra a portaria, é de caráter sigiloso e não punitivo, mas que obrigatoriamente antecede um Processo Administrativo de Responsabilização, que esse sim pode acarretar em punições contra as associações. O objetivo agora, portanto, é averiguar “indícios de autoria e materialidade de todo e qualquer fato que possa acarretar a aplicação das sanções previstas” pela lei.
Quatro servidores técnicos foram nomeados como integrantes da PIP. Alexandre da Costa Rodrigues, representando a Controladoria Geral do Estado, vai coordenar as investigações. Além dele, os auditores fiscais José Marconi da Silva, Gláucio Robson Alves Ribeiro e Renato Neiva Montenegro também fazem parte da Comissão.
G1
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