Tribunal de Contas da União suspende compra de ônibus escolares por suspeita de sobrepreço

O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu nesta terça-feira (5) a compra de ônibus escolares pelo governo federal. O órgão vai apurar a suspeita de sobrepreço dos veículos, denunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

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O pregão para a compra dos veículos é realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Quando a reportagem do Estadão foi publicada, ele ainda não havia sido realizado, mas previa pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, R$ 210 mil a mais do que o recomendado pela área técnica do FNDE.

"Nesse cenário, considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito", escreveu o ministro Walton Alencar, do TCU.

O ministro também autorizou que seja realizada uma oitiva no FNDE. O órgão tem 15 dias para apresentar um detalhamento do processo de obtenção de preços, a documentação referente a uma fiscalização do pregão feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) e as notas técnicas do FNDE que justificam o cálculo do preço.

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"De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE", escreveu o ministro do TCU em sua decisão.

O FNDE disse que irá usar o menor preço como critério de escolha do fornecedor dos até 3.850 ônibus que serão adquiridos. O TCU atendeu a um pedido dos deputados federais Felipe Rigoni (União Brasil) e Tábata Amaral (PSB) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania).

Fonte: Folha de São Paulo

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