O município de Monte Horebe, Sertão paraibano, entrou em situação de emergência por 180 dias em virtude dos efeitos causados por uma estiagem de grandes proporções. O decreto de calamidade pública foi assinado pelo prefeito Marcos Eron Nogueira e publicado em Diário Oficial.
O gestor ressalta no decreto que o município encontra-se encravado na região do Semiárido da Paraíba e que as chuvas durante este ano de 2022 até a presente data, pela sua irregularidade e má distribuição espacial, acarretou uma estiagem de grandes proporções, que somadas aos outros seis anos de seca extrema, tem como consequência, sérios prejuízos às culturas agrícolas implementadas no município.
Conforme o decreto, quase a totalidade dos moradores do município vive da cultura de subsistência, principalmente o milho, feijão e mandioca, fazendo com que seja necessário que a prefeitura atenda a população com a complementação do abastecimento d’água através de carros pipas.
O prefeito ainda cita que a população carente do município vem procurando o Poder Público Municipal, em busca de soluções para a manutenção da alimentação básica cotidiana das famílias e de água potável.
A partir do decreto a prefeitura poderá a abrir crédito extraordinário para enfrentamento da estiagem, além disso, ficam dispensados de licitações, ou contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Assessoria
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