O advogado Olímpio Rocha (PSOL) ajuizou ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo à Justiça Federal que proíba a realização de “motociata” em Campina Grande, prevista para acontecer na próxima sexta-feira (24), data em que Bolsonaro estará na Rainha da Borborema para participar do Maior São João do Mundo.
Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública, considerando que a pandemia de Covid-19 não acabou no país, estando numa crescente, com pessoas ainda sendo internadas nos hospitais da cidade.
Rocha afirma que “não se pode, minimamente, compactuar com a política de morte perpetrada pelo ‘despresidente’ da república, que ri da dor alheia, faz pouco caso do sofrimento das pessoas que perderam seus entes queridos e que, como é público e notório, boicotou a vinda da vacina, sendo diretamente responsável pela morte dos mais de 600 mil brasileiros e brasileiras, entre eles e elas mais de 10.000 paraibanos e paraibanas, e mais de 1.000 campinenses acometidos pela COVID-19!”
A ação popular (nº 0805079-17.2022.4.05.8200) foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.
Fonte: MaisPB
Fiscalização Ônibus escolares de Salgadinho são aprovados em vistoria pelo DETRAN e garantem mais segurança aos estudantes
Despedida Gervásio Maia diz que sua saída do PSB representa “o fim de um ciclo”, agradece a lideranças do partido e ao governador João Azevêdo
Poribição Moraes proíbe drones perto da casa de Bolsonaro e dá ordem para a PM
Eleições 2026 Ministros de Lula fazem “maratona” de entregas antes de deixar governo
Reforma agrária MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural na Paraíba
Lei Estadual Lei que cria programa para retorno de pessoas em situação de rua ao estado de origem é promulgada na Paraíba
CPMI do INSS CPMI do INSS termina sem relatório aprovado, após 7 meses de trabalho
Recomendação MPPB recomenda suspensão de emendas sem transparência em cidades do Sertão da Paraíba
CULTURA E TRADIÇÃO Expectativa: atração surpresa vem aí, e agita os bastidores do São João de Malta 2026 ´Danado de Bom´ Mín. 23° Máx. 32°