O advogado Olímpio Rocha (PSOL) ajuizou ação popular contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo à Justiça Federal que proíba a realização de “motociata” em Campina Grande, prevista para acontecer na próxima sexta-feira (24), data em que Bolsonaro estará na Rainha da Borborema para participar do Maior São João do Mundo.
Na ação, Olímpio Rocha alega que a organização e realização do ato ferem a lei eleitoral, configurando verdadeira propaganda antecipada, além de macular as normas federais, estaduais e municipais que protegem a saúde pública, considerando que a pandemia de Covid-19 não acabou no país, estando numa crescente, com pessoas ainda sendo internadas nos hospitais da cidade.
Rocha afirma que “não se pode, minimamente, compactuar com a política de morte perpetrada pelo ‘despresidente’ da república, que ri da dor alheia, faz pouco caso do sofrimento das pessoas que perderam seus entes queridos e que, como é público e notório, boicotou a vinda da vacina, sendo diretamente responsável pela morte dos mais de 600 mil brasileiros e brasileiras, entre eles e elas mais de 10.000 paraibanos e paraibanas, e mais de 1.000 campinenses acometidos pela COVID-19!”
A ação popular (nº 0805079-17.2022.4.05.8200) foi distribuída para a 2ª Vara Federal, em João Pessoa, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que ações que versem sobre a defesa da saúde pública, em caráter nacional, devem tramitar na capital do Estado em que são ajuizadas, estando conclusa para decisão liminar do juízo.
Fonte: MaisPB
Voltaram atrás Após repercussão negativa, deputados se desculpam por votarem a favor da PEC da Blindagem 
Santa Cruz-PB TJPB recebe denúncia contra ex-prefeito sertanejo, que se torna réu por desvio de recursos e contratações ilegais 
AIJE Ministério Público Eleitoral aponta possível fraude à cota de gênero em Condado e pede cassação de mandatos de vereadores do PDT 
PEC da Blindagem Ministro Toffoli dá prazo de 10 dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem 
ANISTIA Paulinho da Força é escolhido por Hugo Motta como relator do projeto da anistia e diz: “Anistia geral e irrestrita é impossível” 
ANISTIA “Brasil precisa de pacificação. O país precisa andar”, diz Hugo Motta após urgência de anistia ser aprovada 
Proposta Segundo Domiciano defende criação de fundo estadual para combate à seca e apoio a criadores no Sertão da Paraíba 
ANISTIA Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia 
Ação parlamentar Deputada Francisca Motta confirma audiência pública para debater requalificação da Serra do Teixeira Mín. 21° Máx. 35°
