Em Patos: Idoso trava briga na Justiça com Prefeitura de Patos após Secretaria de Infraestrutura determinar demolição do seu imóvel

No início do ano, mais precisamente no mês de janeiro, o Ministério Público recebeu uma notícia de fato de um noticiante, informando sobre um imóvel abandonado no Conjunto Governador José Mariz, Rua Natanael Negreiros, em frente a Escola Humberto Lucena, no bairro do Morro, aqui em Patos, que estaria causando transtornos aos moradores vizinhos.

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O Ministério Público, então, enviou um ofício a Secretaria de Infraestrutura de Patos (SEINFRA) para proceder a averiguação do caso relatado e informar as medidas efetivamente adotadas para
sua resolução. Após vistoria in loco, a SEINFRA recomendou a demolição parcial, total e reconstrução imediata do imóvel por parte dos proprietários ou responsáveis, sob pena do mesmo ser oferecido a outra família desabrigada.

No entanto, o imóvel pertence ao senhor José Jorge da Silva dos Santos e foi adquirido na década de 80 por Bartolomeu dos Santos Silva (Beto da Quadrilha), irmão dele, que residiu por mais de 30 anos no imóvel. Bartolomeu faleceu há cerca de 5 anos e deixou a casa para José.

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Em contato com a nossa redação, José Jorge informou que morava no local com o irmão desde a fundação do Conjunto, e ficou com a casa após o falecimento dele. Porém, o mesmo sofreu um acidente de moto, passou por outros problemas de saúde e precisou ficar internado, por esse motivo, saiu da casa por um tempo para realizar o tratamento médico.

José Jorge disse que aguardava se aposentar para fazer reformas na casa e voltar a morar lá, já que parte da madeira estava comprometida e portas e paredes deterioradas. Contudo, enquanto estava internado, ele soube que o imóvel já estava sendo demolido e havia sido doado para outra pessoa. Mesmo sem condições, José fez um empréstimo e reformou o local, inclusive a parte que já havia sido derrubada.

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"Levantei, cobri dois vãos do que ele destruiu e tô morando lá, agora tá essa guerra pra tomar pra dar a outro. O advogado do prefeito foi na garagem, pegou o contrato da casa, passou pra outra pessoa e tá esse moído. Eu não posso sair de lá não, só tenho que sair pro cemitério, que eu não tenho como pagar um aluguel", relatou.

Ouça abaixo o relato na íntegra do senhor José Jorge:

VERSÃO DA PREFEITURA

Em resposta enviada a Notícia de Fato do Ministério Público, o parecer técnico emitido pela SEINFRA apontava que "o referido imóvel vistoriado está há anos e em estado de ruínas, com risco de desabamento, local propício para proliferação de pragas e insetos peçonhentos, com fortes condições de propagação para a vizinhança, além de ser um local acolhedor de vândalos e pessoas dependentes de drogas".

Além disso, o parecer técnico também informava que o órgão estava tentando "localizar os responsáveis por este imóvel, que segundo informações, atualmente estão residindo em João Pessoa, em endereço ignorado".

Agora, o senhor José Jorge está angustiado com toda situação, na iminência de ser despejado da única lembrança fraterna, e acabar indo morar na rua.

Veja abaixo o documento do Ministério Público:

LINK PARA DOWNLOAD DO DOCUMENTO

Matéria por Patosonline.com