O mês de Agosto é Lilás para promover a conscientização e combate à violência contra a mulher. As eleições neste ano de 2022 têm um avanço significativo neste sentido com mudanças, inclusive, no código eleitoral, passando a tipificar como crime, a violência política e de gênero sofrida pela mulher eleita ou em campanha.
Na nova regra, passa a ser crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo.
A advogada patoense Larissa Lucena explicou sobre as mudanças e como elas são importantes para combater a violência e incentivar a participação da mulher na política, seja na majoritária ou proporcional.
“Isso é um grande avanço diante de um cenário em que, de acordo com os dados, nas eleições de 2020, nós tivemos 58% das prefeitas que afirmam terem sofrido assédio ou violência política, pelo simples fato de ser mulher” alertou Larissa.
A violência política contra a mulher terá punição com pena de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pena será aumentada em 1/3 (um terço) se o crime for cometido contra mulher gestante; maior de 60 anos; e com deficiência.
Ouça mais detalhes no áudio abaixo:
Por Wânia Nóbrega - Patosonline.com
Notificação Empresa de Construção em São Paulo emite notificação de retorno ao trabalho para funcionário residente em Olho D'Água 
Demitidos! Apresentadores Emerson Machado e Jaceline Marques são demitidos do Sistema Correio de Comunicação 
CRÍTICAS Com críticas a Lula e Marina, servidores do Ibama na PB denunciam nomeação de superintendente sem critério técnico e acionam MPF 
Concurso público Paraíba tem 2.475 vagas em editais de concursos públicos e seleções em setembro 
Saúde Estadual Diretores de hospitais da rede estadual do sertão se reúnem com secretário de Saúde para discutir otimização de serviços 
Defesa do Consumidor Paraíba terá novo programa de defesa dos consumidores; veja como ele vai funcionar 
Superação Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência: Superação e Conquistas de um Biólogo Paraibano 
Baixa Umidade Patos e vários municípios da Paraíba estão sob alerta de incêndios e perigo à saúde por baixa umidade do ar; veja lista 
Falta de água Cagepa comunica interrupção no abastecimento em São José de Espinharas, Várzea e Santa Gertrudes Mín. 21° Máx. 36°
