A Polícia Federal deflagrou, na manhã deste sábado (21), a Operação Pés de Barro que resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca e apreensão em endereços de um deputado federal paraibano. A ação foi determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo Ministro Celso de Mello, STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de deputado federal.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, quatro mandados de prisão preventiva, sete ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades paraibanas João Pessoa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e em Brasília, no Distrito Federal.
Conforme a assessoria de comunicação da PF, os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão.
Entenda o caso:
As suspeitas à respeito dos investigados são de desvio de recursos públicos por meio de contratos com recursos federais. O prefeito de Uiraúna já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, neste ano, por improbidade administrativa.
As investigações da Operação Pés de Barro apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna, no Sertão da Paraíba.
As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67. O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Ministro Relator no STF.
Também foi de pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados, a medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.
MaisPB
Bilhões $$$ Governo Lula anuncia pacote para conter alta dos combustíveis
Reformulação Lucas Ribeiro define os primeiros secretários para sua gestão
Eleições 2026 Pollyanna Werton se filia ao Progressistas e confirma pré-candidatura a deputada federal
De volta! Vereador Marco Cesar confirma retorno à Câmara de Patos após exoneração da Secretaria de Articulação Política
Sucessão Jacob Souto terá quase dois anos e nove meses de mandato e mais de dois anos e meio para viabilizar seu nome para 2028
Eleições 2026 Eleições 2026: veja as principais datas do calendário eleitoral
Eleições 2026 Lucas Ribeiro diz que escolha de vice será definida após janela partidária e prioriza nome comprometido com a Paraíba
ASSISTÊNCIA SOCIAL São José do Bonfim mais uma vez distribui cestas de jejum da Semana Santa
Eleições 2026 Hugo Motta defende construção gradual de vice na chapa com Lucas Ribeiro e diz que escolha será debatida com aliados Mín. 22° Máx. 32°