Aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 16 de março, a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Patos que tratou da votação do Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do poder executivo, que concede a devolução das gratificações retiradas na gestão de Ivanes Lacerda, com um pequeno aumento, mas retira gratificações para categorias com piso nacional implantado, como é o caso da enfermagem.
A reunião foi tumultuada e marcada por protestos de representantes da classe, que estiveram no plenário da Casa Juvenal Lúcio de Sousa. Durante toda a sessão, os presentes exibiam cartazes, faixas, gritavam palavras de ordem em desfavor do Projeto de Lei e tentaram provocar a retirada de pauta, mas sem sucesso.
O ponto chave do PL e que gerou toda a indignação da categoria, foi o Artigo 3º, que determina: “os cargos públicos efetivos do Município de Patos cujas categorias tiverem piso salarial fixado em Lei Federal ou Emenda Constitucional não farão jus a quaisquer gratificações por produtividade, similares ou de mesma natureza”.
Desde o envio do Projeto de Lei para a Câmara, o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) e o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB) passaram a reivindicar a retirada do Artigo 3º.
Após diversos embates entre os parlamentares, a Câmara aprovou por 11 votos a 5, o Projeto de Lei.
Votaram favorável ao Projeto os vereadores Davi Maia, Emano Araújo, Italo Gomes, Nadir, Nêga Fôfa, Sales Júnior, Décio Motos, Fátima Bocão, Marco César, Ramon Pantera e Willa da Farmácia. Já José Gonçalves, Patrian Júnior, Josmá Oliveira, Jamerson Ferreira e Nadinho se posicionaram contrários ao PL.
Na semana passada, a presidente do Coren havia se reunido com o prefeito Nabor, que apresentou uma contraproposta para deixar a produtividade, mas colocar um parágrafo único dizendo que, se o Governo Federal repassar integralmente o valor do piso salarial da enfermagem, o gestor se comprometeria a implantar uma gratificação de 25% sobre o salário base dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, no entanto, foi recusada pela categoria.
Patosonline.com
Com informações de Jozivan Antero/Polêmica Patos
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