Prefeito diz que vai provar inocência no desvio de R$ 400 mil

O prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes (PSDB), disse que tem como apresentar provas que atestam sua inocência diante da acusação feita pelo Ministério Público de ter desviado mais de R$ 400,00 dos cofres públicos.

“Vou me defender com o próprio parecer do Tribunal de Contas, que já diz exatamente o contrário. Não existe desvio de recursos públicos porque o tribunal não imputa débitos a serem devolvidos”, disse Fernandes.

O prefeito disse que achou estranho “a oposição saber com a antecipação o que aconteceria com ele. Acredito no Ministério Público, mas existem fofocas na minha cidade de que ali no tribunal existem parentes que podem ter vazado informações”, declarou.

Fábio Fernandes disse que já apresentou sua defesa e que aguarda o julgamento com tranqüilidade.

A denúncia contra Fábio foi recebida pelo Tribunal de Justiça em julho passado. De acordo com os autos, ele deixou de realizar licitações públicas no total de 1 milhão, 436 mil, 964 reais e 86 centavos, correspondente a 10,41% das despesas licitadas. O processo teve como relator o juiz convocado Eslu Eloy Filho.

Consta do processo que, no exercício de 2002, foram realizadas despesas através da modalidade carta-convite para aquisição de alimentos na ordem de 338 mil, 320 reais e 48 centavos, bem como despesas com o serviço de limpeza no montante de 403 mil, 106 reais e 50 centavos.

Além de outras irregularidades, o prefeito teria também aplicado apenas 22% dos recursos de impostos de transferência, manutenção e desenvolvimento do ensino, abaixo dos 25% constitucionalmente exigidos.

O Ministério Público pediu que a denúncia fosse recebida com o afastamento do prefeito. O relator, no entanto, negou o pedido, por entender que estando o prefeito à frente do município, no decorrer da instrução, não irá prejudicar o andamento do processo.

"Não vejo razão para tomar uma medida drástica no sentido de afastar o acusado", afirmou o juiz Eslu Eloy. Ele destacou ainda que são irregularidades que não noticiam a existência de desvio ou apropriação em proveito do agente público.

Fonte/paraiba.com