Metade dos assassinatos de mulheres na Paraíba, no primeiro semestre de 2023, estão sendo investigados como feminicídios. Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, mostram que 16 feminicídios foram registrados na Paraíba de janeiro a junho deste ano.
O mês mais violento para as mulheres foi janeiro, com nove mulheres assassinadas, sendo 4 feminicídios registrados. Em seguida, aparece o mês de junho, com oito mortes no total, sendo quatro feminicídios.
Na atualização dos dados, enviados ao g1 em julho, o mês de abril teve o maior número de feminicídios, com seis casos em investigação.
A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Na soma total de assassinatos do primeiro semestre, o número de feminicídios ultrapassa o de homicídios dolosos. Foram 16 mulheres assassinadas por questões de gênero e 15 por homicídio doloso, quando não há relação com o gênero. As mortes são tratadas, tecnicamente, como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).
Na comparação com o mesmo período de 2022, houve a diminuição de um caso, e em relação a 2021, o número de feminicídios se manteve o mesmo quando observado o mesmo semestre. Mas em relação ao total de mulheres assassinadas, houve uma diminuição de nove casos comparado ao ano passado.
Mulheres assassinadas na PB no 1º semestre de 2023
Crime | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | TOTAL |
Homicídio doloso | 5 | 4 | 0 | 0 | 3 | 3 | 15 |
Feminicídio | 4 | 0 | 0 | 6 | 2 | 4 | 16 |
Latrocínio | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
Lesão corporal seguida de morte | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
TOTAL | 9 | 4 | 0 | 6 | 6 | 7 | 32 |
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Uma das vítimas de feminicídio na Paraíba, no primeiro semestre de 2023, foi Grazielle Maria Dantas Nunes, com nome, história, filhos e família. Tinha apenas 22 anos. Foi morta com um tiro na cabeça, no dia 28 de janeiro, em Pedra Lavrada, no Seridó paraibano.
O suspeito é o ex-companheiro dela, que não aceitava o término do relacionamento. Conforme informações da Polícia Civil, o feminicídio aconteceu na frente da mãe e do filho de dois anos da vítima.
A vítima estava na casa da sua mãe, quando foi a um bar a pedido de uma vizinha. No caminho, Grazielle Nunes foi surpreendida por Cleiton, que iniciou uma discussão e, puxando-a por uma das mãos, começou a levá-la de volta para a casa contra a sua vontade. Ela então começou a gritar por socorro.
Ao chegar à residência, Cleiton sacou um revólver e mandou que todos entrassem dentro do imóvel. Estavam presentes o irmão, a mãe e o filho da vítima - de apenas 2 anos de idade, oriundo da união com o denunciado.
Ainda conforme o MPPB, a vítima se encostou na porta de entrada, momento em que o Cleiton colocou a arma de fogo na sua testa e efetuou disparo à queima-roupa, sem dar chances de defesa para Grazielle, além de ter cometido o crime na presença do filho e da mãe da vítima.
Cleiton Salustio de Sousa foi encontrado na zona rural do município de Tenório, e encontra-se, atualmente, na cadeia pública de Cubati.
Fonte: g1 PB
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