Patos cumpre acordo com o MPPB e fecha lixão da cidade, nesta quinta-feira (17)

Será fechado, na manhã desta quinta-feira (17/08), o lixão do município de Patos, a quarta maior cidade do Estado da Paraíba, com mais de 100 mil habitantes, segundo o IBGE. O encerramento é decorrente do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) assinado, em maio de 2022, pelo prefeito municipal, Nabor Wanderley, e pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que participará da solenidade de encerramento do lixão. Com esse fechamento, sobe para 212 o número de cidades com destinação de resíduos a aterros sanitários, sendo que 186 desses municípios passaram a fazer o descarte correto nos últimos cinco anos, em razão de terem sido impactados pelo projeto “Fim dos Lixões”, idealizado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e implementado, com o apoio de instituições parceiras, em todo o Estado.

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Isso porque, conforme explicou o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, em 2018, apenas 29 municípios faziam o descarte correto dos seus resíduos sólidos. Em 194 cidades, os resíduos eram despejados, sem nenhum tipo de tratamento, em “lixões abertos”, poluindo o meio ambiente e colocando em risco a saúde da população. Foi esse problema grave que levou o MPPB a implementar o projeto “Fim dos Lixões”, que resultou na celebração de mais de 170 ANPPs com prefeitos municipais, os quais se comprometeram a encerrar os lixões existentes em seus municípios e a adotar as medidas necessárias para dar o destino correto aos resíduos sólidos e a recuperar a área degradada pelo lixão.

Atualmente, de acordo com o monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPB, apenas oito lixões ainda estão ativos na Paraíba. De acordo com o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres, já foram oferecidas denúncias à Justiça contra os respectivos gestores por crime ambiental. “Infelizmente, alguns gestores não firmaram ou descumpriram as condições fixadas nos acordos de não persecução penal destinadas a modular a forma de extinção dos lixões. Assim, tivemos que ajuizar ações penais contra esses prefeitos. Todas as denúncias foram recebidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba", disse.

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Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, atualmente, dos 223 municípios paraibanos, 212 destinam seus resíduos em aterros sanitários. “Isso é muito positivo porque o trabalho do MPPB conseguiu mudar drasticamente o mapa do gerenciamento dos resíduos sólidos no Estado, promovendo o direito ao meio ambiente equilibrado e protegendo a saúde da população. Temos três aterros que ainda serão inspecionados, inclusive para verificar denúncia feita contra dois deles sobre indícios de novos lixões ativos. Esse trabalho de monitoramento é permanente e vem sendo realizado por inspeções periódicas. O objetivo é averiguar o cumprimento dos ANPPs assinados pelos prefeitos e o cumprimento da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explicou.

Municípios que destinam seus resíduos a aterros sanitários:

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Água Branca
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Alhandra
Amparo
Aparecida
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areia de Baraúna
Areial
Aroeiras
Assunção
Baía da Traição
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Bayeux
Belém
Belém do Brejo do Cruz
Bernadino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Caaporã
Cabaceiras
Cabedelo
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Camalaú
Campina Grande
Capim
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Conde
Congo
Coremas
Coxixola
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité de Mamanguape
Cuitegi
Curral de Cima
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Duas Estradas
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Ingá
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Jacaraú
Jericó
João Pessoa
Joca Claudino
Juarez Távora
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juripiranga
Juru
Lagoa
Lagoa de Dentro
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Logradouro
Lucena
Mãe d’Água
Malta
Mamanguape
Manaíra
Marcação
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Mataraca
Matinhas
Mato Grosso
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Pedras de Fogo
Pedro Régis
Piancó
Pilõezinhos
Pirpirituba
Pitimbu
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Rita
Santa Terezinha
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santo André
São Bentinho
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São José dos Ramos
São Mamede
São Miguel do Taipu
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Sapé
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vista Serrana

Municípios com lixões ativos:

Monteiro,
Zabelê,
Pilar,
Vieirópolis,
Cajazeiras,
Pilões,
Sumé
Serra Branca.

Por Assessoria/MPPB