Justiça anula decisão que levaria acusado de matar farmacêutica a júri e determina exame de sanidade mental

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na tarde desta terça-feira (31), anular a decisão que encaminhava ao Tribunal do Júri o processo que investiga a morte da farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, assassinada em Patos, em fevereiro de 2025.

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A medida foi tomada de forma unânime pelos desembargadores durante sessão da Câmara Criminal, ao acolherem recurso da defesa de Lúcio Ramay Oliveira Freitas, de 44 anos, sargento reformado do Exército e apontado como principal autor do crime.

Com a decisão, a Justiça determinou a abertura de um incidente de insanidade mental, com o objetivo de avaliar se o acusado tinha capacidade de compreender a gravidade de seus atos na época do crime.

Durante a análise, o relator destacou que o processo apresentava falhas, especialmente pela ausência de uma perícia médica oficial, mesmo diante de indícios relevantes sobre o estado mental do réu, como a existência de interdição civil e registros que levantam suspeitas de transtorno psicológico.

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O entendimento do TJPB contraria a decisão anterior da Justiça de primeira instância, em Patos, que havia negado a realização do exame por considerar insuficientes os elementos apresentados.

Processo retorna à fase anterior

Com a anulação da decisão de pronúncia, o processo volta uma etapa. Agora, antes de definir se o acusado irá a júri popular, será necessário concluir a avaliação pericial sobre sua sanidade mental.

Caso seja considerado inimputável, o réu poderá ser submetido a medida de segurança, como internação, ao invés de julgamento pelo júri. Se for considerado capaz, uma nova decisão deverá encaminhá-lo novamente ao julgamento popular.

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Lúcio Ramay segue preso sob custódia militar em um batalhão na cidade de João Pessoa.

Relembre o caso

A farmacêutica Arlanza Jéssica foi morta no dia 21 de fevereiro de 2025, em seu apartamento no bairro Novo Horizonte, em Patos. O corpo foi encontrado com ferimentos causados por objeto perfurocortante.

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O suspeito foi localizado e preso no dia seguinte, na cidade de Santa Luzia, conduzindo o veículo da vítima e com marcas de sangue nas mãos. De acordo com a investigação, ele ainda teria tentado forjar um sequestro para despistar as autoridades.

Por Patos Online
Com informações de Pabhlo Rhuan