O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na tarde desta terça-feira (31), anular a decisão que encaminhava ao Tribunal do Júri o processo que investiga a morte da farmacêutica Arlanza Jéssica dos Santos Ramalho, assassinada em Patos, em fevereiro de 2025.
A medida foi tomada de forma unânime pelos desembargadores durante sessão da Câmara Criminal, ao acolherem recurso da defesa de Lúcio Ramay Oliveira Freitas, de 44 anos, sargento reformado do Exército e apontado como principal autor do crime.
Com a decisão, a Justiça determinou a abertura de um incidente de insanidade mental, com o objetivo de avaliar se o acusado tinha capacidade de compreender a gravidade de seus atos na época do crime.
Durante a análise, o relator destacou que o processo apresentava falhas, especialmente pela ausência de uma perícia médica oficial, mesmo diante de indícios relevantes sobre o estado mental do réu, como a existência de interdição civil e registros que levantam suspeitas de transtorno psicológico.
O entendimento do TJPB contraria a decisão anterior da Justiça de primeira instância, em Patos, que havia negado a realização do exame por considerar insuficientes os elementos apresentados.
Com a anulação da decisão de pronúncia, o processo volta uma etapa. Agora, antes de definir se o acusado irá a júri popular, será necessário concluir a avaliação pericial sobre sua sanidade mental.
Caso seja considerado inimputável, o réu poderá ser submetido a medida de segurança, como internação, ao invés de julgamento pelo júri. Se for considerado capaz, uma nova decisão deverá encaminhá-lo novamente ao julgamento popular.
Lúcio Ramay segue preso sob custódia militar em um batalhão na cidade de João Pessoa.
A farmacêutica Arlanza Jéssica foi morta no dia 21 de fevereiro de 2025, em seu apartamento no bairro Novo Horizonte, em Patos. O corpo foi encontrado com ferimentos causados por objeto perfurocortante.
O suspeito foi localizado e preso no dia seguinte, na cidade de Santa Luzia, conduzindo o veículo da vítima e com marcas de sangue nas mãos. De acordo com a investigação, ele ainda teria tentado forjar um sequestro para despistar as autoridades.
Por Patos Online
Com informações de Pabhlo Rhuan
Embriaguez PRF prende motorista por embriaguez ao volante após acidente na BR-230, em Malta 
Agressão Confusão em posto de saúde do distrito de Santa Gertrudes termina em agressão de servidora e caso vai parar na delegacia 
Cobrança Policiais militares afastados cobram posicionamento do Governo da Paraíba sobre reintegração 
Em flagrante Suspeito de furtos em clínica é preso em flagrante pela DRF em Patos 
Prisão Segundo suspeito de envolvimento na morte de jornalista em Piancó é preso pela Polícia Civil em São Paulo 
Tragédia Mãe e filha morrem após incêndio atingir residência em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba 
Caminhão recuperado Polícia Militar recupera caminhão com restrição de roubo em Teixeira 
Condenação Pediatra Fernando Cunha Lima é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável em nova sentença na Paraíba 
OPERAÇÃO POLICIAL OPERAÇÃO PHANTOM: Polícia Civil deflagra operação policial contra organização criminosa cibernética atuante em Patos e no Ceará Mín. 23° Máx. 31°
