A redação do Patosonline.com recebeu da assessoria do vereador Josmá Oliveira (PL) nesta terça-feira (28), a informação de que o Ministério Público teria acatado denúncia do parlamentar contra a Prefeitura de Patos e a Cagepa, por falta de esgotamento sanitário em ruas do bairro Noé Trajano.
De acordo com a assessoria do vereador, o MPPB teria ingressado com ação na Justiça, para que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Prefeitura Municipal de Patos, tomem as providências necessárias e urgentes, no sentido de resolverem o problema de saneamento do bairro Noé Trajano, a partir da Rua Severino Inácio, terminando na Rua José Marlon Aires Amaro.
Segundo os moradores relataram ao vereador, as residências estão sofrendo problemas de infiltrações, principalmente em período chuvoso, havendo circulação de água dentro das casas, causando danificação de móveis. Além disso, eles também relataram que o sistema de escoamento de resíduos líquidos e sólidos leva insetos, animais mortos, fedentina, tudo prejudicial à saúde, com risco permanente de infecção.
Josmá Oliveira informou que procurou a Secretaria de Infraestrutura de Patos, bem como a Cagepa, com o objetivo de buscar uma resolução para a problemática, mas sem êxito.
Sobre o assunto, o Patosonline.com entrou em contato com o procurador jurídico da Prefeitura de Patos, Alexsandro Lacerda, e ele disse que a gestão ainda não havia sido notificada e após a intimação apresentará a defesa.
"O MP ingressou com a referida ação no 24 de novembro (sexta-feira), o Município ainda não foi intimado para tomar conhecimento da ação. Após a intimação, o município apresentará defesa (contestação), demonstrando todas as ações realizadas no local, no entanto, reforça que conforme Marco Nacional do Saneamento Básico, a competência é do órgão Estadual", disse Alexsandro Lacerda.
Por Patosonline.com
Com assessorias
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