O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) arquivou a sindicância aberta contra o médico João Paulo Souto Casado, flagrado agredindo uma mulher dentro de um elevador, em João Pessoa. O caso repercutiu nacionalmente, após as imagens da agressão serem divulgadas em setembro de 2023.
A sindicância do CRM-PB foi aberta na época em que o caso da agressão envolvendo João Paulo Solto Casado veio à público. Agora, o procedimento foi arquivado, e à Rádio CBN Paraíba o diretor de fiscalização do CRM-PB, Bruno Leandro, explicou que o órgão não age sobre a esfera civil ou penal, mas sim no âmbito ético.
"O Conselho Regional de Medicina é um tribunal de julgamento ético. Ele não age sobre a esfera civil ou penal. Então, apesar do conselho não concordar com nenhum tipo e nenhuma forma de violência, principalmente contra mulher, crianças e idosos em si, quando uma pessoa faz isso dentro da sua vida privada, não é o conselho o órgão competente para fazer tal julgamento", explicou.
Por isso, ainda de acordo com o representante do CRM-PB, a sindicância foi arquivada por não haver relação entre a agressão com o ato médico, já que o caso ocorreu na vida privada do médico.
"Quando o conselho tem uma espécie de absolvição do ponto de vista ético, relacionado à profissão, não significa dizer que ele está abalizando, não significa dizer que ele está concordando. Pelo contrário, o conselho é fortemente contra qualquer tipo de forma de violência, repito, principalmente contra mulheres. Mas, nesse caso, não há relação com ato médico, com ato profissional", afirmou Bruno Leandro.
Em um vídeo, gravado em abril de 2022, o médico João Paulo Souto Casado está em um elevador e puxa o cabelo da mulher e a empurra várias vezes, na frente de uma criança. Já em outras imagens, de setembro de 2022, a vítima é agredida com socos dentro de um carro.
A polícia chegou a pedir a prisão de João Paulo Casado, mas o pedido foi negado pela Justiça. Ele chegou a se apresentar à polícia, ficou calado durante o depoimento e foi liberado.
As agressões que o médico João Paulo Souto Casado teria cometido contra a ex-companheira aconteceram entre os anos de 2020 e 2023, segundo consta no texto da decisão da Justiça que negou pedido de prisão do suspeito.
Após a divulgação das imagens nas redes sociais, a secretária interina de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, publicou nas redes sociais uma nota em que pediu o afastamento imediato de João Paulo do cargo do diretor técnico do Trauminha. No Diário Oficial de João Pessoa, foi oficialmente publicada a exoneração do diretor técnico do Trauminha.
Além disso, João Paulo também é Cabo Bombeiro Militar da Paraíba e médico atuante no Grupo de Resgate Aeromédico do Corpo de Bombeiros (Grame) e no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), em nota, informou que “repudia as agressões e se solidariza com a vítima, afastando, portanto, o servidor de sua função pública”.
O secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, divulgou que afastou o servidor de ambas as funções no Trauma e no Grame.
Já o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou em nota que determinou a abertura de uma sindicância, considerando os artigos 23 e 25 do Capítulo IV do Código de Ética Médica.
O Corpo de Bombeiros informou que um procedimento apuratório para investigar a conduta do médico, que é militar do CB desde 2005, vai ser aberto.
Os referidos artigos dizem respeito à "Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto", e "Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem."
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.
As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.
Fonte: g1 PB
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