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Polícia Federal cumpre mandados em Santa Luzia, em operação que investiga possível comércio informal da Turmalina Paraíba

Os dados da investigação apontam que o minério era comercializado, inclusive por meio da internet, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra.

21/03/2024 às 09h28
Por: PATOS ONLINE Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba
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Foto: Divulgação
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/3), a Operação Deep Blue, com o objetivo de apurar e combater o comércio informal do minério Turmalina Paraíba.

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Os dados da investigação apontam que o minério era comercializado, inclusive por meio da internet, por indivíduos e empresas sem autorização para a lavra, indicando que os exemplares são extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal pelos possuidores dos títulos minerários.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campina Grande/PB, Santa Luzia/PB, Equador/RN e Parelhas/RN.

Os exemplares são extraídos de minas ilegais ou não são declarados à Agência Nacional de Mineração e à Receita Federal - Foto: Divulação/PF

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de recursos da União (art. 2º, §1º, da Lei n. 8.176/91), extração de minério sem licenciamento ambiental (art. 55, caput, da Lei n. 9.605/1998), e sonegação fiscal (art. 1º, I e II, da lei n. 8.137/1990) associados à lavagem do produto dos referidos crimes (art. 1º, caput, da Lei n. 9.613/1998).

O nome da operação, ?Deep Blue?, que em português pode ser traduzido como ?azul profundo?, faz referência à coloração azulada das gemas ?turmalina paraíba? e ao fato de serem extraídas em minas com dezenas de metros de profundidade.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba