
Uma lei publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado determina que mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais devem, preferencialmente, ser acomodadas ao lado de outras mulheres.
De acordo com o texto da Lei 13.136, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo, “na hipótese de impossibilidade de acomodação de mulheres desacompanhadas em poltronas localizadas ao lado de outra mulher, no ato da aquisição da passagem, durante o embarque ou ao longo da viagem, deve-se permitir a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transporte”.
O objetivo da lei é coibir os atos de abuso e violência sexual contra mulheres no interior de transportes coletivos intermunicipais, principalmente em viagens de longa duração.
Em julho de 2023, um caso de importunação sexual foi denunciado por uma passageira de um ônibus em Patos, no Sertão do estado. O suspeito foi preso em flagrante, porém foi solto após audiência de custódia.
Portal Correio
Foto - http://www.onibusdaparaiba.com/
Homenagem Cardeal Dom Paulo Cezar Costa e o advogado patoense Kildare Meira são os novos cidadãos honorários de Brasília
NOITE DE FÉ Terço da Superação com padre Fabrício Timóteo acontece nesta noite em Malta
São João de Patos São João de Patos impulsiona economia e fortalece diversos setores produtivos do município
DECLÍNEO Estreia do Brasil na Copa de 2026 tem queda histórica na Globo e recorde mundial na CazéTV
SÃO JOÃO 2026 Roberto Carlos é a principal atração do São João de Campina Grande neste domingo (14)
Encontrada Mulher que estava desaparecida é encontrada no Centro de Patos e família agradece
Caso inusitado Vaca dá à luz bezerra com duas cabeças na zona rural do Sertão da Paraíba
MUDANÇAS Juíza Vanessa Moura é promovida para Cajazeiras após atuação na Comarca de Patos e na 28ª Zona Eleitoral
RECONHECIMENTO Policial militar do 20º BPM recebe Moção de Aplausos da Câmara de Serra Talhada por ação realizada durante folga Mín. 20° Máx. 35°