Em nota enviada ao Patosonline.com na manhã desta terça-feira (06), a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia na Paraíba, emitiu um esclarecimento em resposta à recomendação feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) referente à cobrança retroativa de impostos. A empresa ressaltou que a questão não envolve o valor das faturas de energia, mas sim o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A concessionária destacou que essa cobrança específica de ICMS é direcionada apenas a 0,4% dos clientes, que possuem geração distribuída, ou seja, aqueles que geram parte de sua energia elétrica por meio de sistemas como painéis solares e estão integrados à rede de distribuição. Esse grupo representa uma minoria dos consumidores atendidos pela Energisa.
A nota ainda informa que antes da recomendação do MPPB, publicada na sexta-feira (2 de agosto), a Energisa já havia agendado uma audiência com o Ministério Público para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer informações adicionais sobre a cobrança. A empresa enfatizou seu compromisso com a transparência no relacionamento com seus clientes e com o MPPB, reafirmando sua disposição em prestar todos os esclarecimentos necessários.
A Energisa também reiterou que está aberta ao diálogo e à cooperação para abordar qualquer questão que o Ministério Público considere necessária para garantir o entendimento e a justiça no processo de cobrança do imposto.
Confira a nota na íntegra abaixo:
NOTA
Sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba, a Energisa esclarece que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída. A empresa informa também que, anterior à recomendação do MPPB, publicada nesta sexta-feira (2/8), já estava agendada uma audiência com o referido órgão para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários. Por fim, a Energisa reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema.
Emergência Paraíba chega a 121 municípios em situação de emergência por desastres naturais 
Campanha solidária Moradores se mobilizam para ajudar mãe e dois filhos após incêndio atingir residência em Mãe d’Água 
Premiação Mega-Sena acumula em R$ 50 milhões e quatro apostas da Paraíba acertam a quina 
Em Catingueira Cavalo de Pau e Gustavinho Sanfoneiro se apresentam neste domingo (18) na Festa de São Sebastião, em Catingueira 
Luto! Jovem de 22 anos, vítima de acidente em Mãe d’Água, morre no Hospital Regional de Patos após quase um mês internado 
Formação STTRANS promove curso de formação para motoristas e monitores escolares do município de Patos 
Emocionante Equipes do SAMU realizam dois partos dentro de ambulância em menos de uma semana em Desterro 
Bonfim Folia Programação oficial do Bonfim Folia 2026 é divulgada; confira as atrações 
Caso Hytalo Santos Felca critica vazamento de vídeo de audiência e postura dos advogados de Hytalo Santos: 'tribunal não é rede social' Mín. 21° Máx. 37°
