Energisa emite nota e esclarece recomendação do Ministério Público da Paraíba sobre cobrança retroativa de ICMS

Em nota enviada ao Patosonline.com na manhã desta terça-feira (06), a Energisa, concessionária responsável pela distribuição de energia na Paraíba, emitiu um esclarecimento em resposta à recomendação feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) referente à cobrança retroativa de impostos. A empresa ressaltou que a questão não envolve o valor das faturas de energia, mas sim o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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A concessionária destacou que essa cobrança específica de ICMS é direcionada apenas a 0,4% dos clientes, que possuem geração distribuída, ou seja, aqueles que geram parte de sua energia elétrica por meio de sistemas como painéis solares e estão integrados à rede de distribuição. Esse grupo representa uma minoria dos consumidores atendidos pela Energisa.

A nota ainda informa que antes da recomendação do MPPB, publicada na sexta-feira (2 de agosto), a Energisa já havia agendado uma audiência com o Ministério Público para esclarecer quaisquer dúvidas e fornecer informações adicionais sobre a cobrança. A empresa enfatizou seu compromisso com a transparência no relacionamento com seus clientes e com o MPPB, reafirmando sua disposição em prestar todos os esclarecimentos necessários.

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A Energisa também reiterou que está aberta ao diálogo e à cooperação para abordar qualquer questão que o Ministério Público considere necessária para garantir o entendimento e a justiça no processo de cobrança do imposto.

Confira a nota na íntegra abaixo:

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NOTA

Sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba, a Energisa esclarece que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída. A empresa informa também que, anterior à recomendação do MPPB, publicada nesta sexta-feira (2/8), já estava agendada uma audiência com o referido órgão para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários. Por fim, a Energisa reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema.