A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza até o dia 15 de agosto um pré-cadastro para as pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade, “Meu pai tem nome”. Na Paraíba, a ação vai acontecer no dia 17 de agosto (sábado) nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos com o apoio do Hemocentro. O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado, nos estados, pelas defensorias públicas estaduais. O objetivo da ação é reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai no Registro Civil.
Embora a campanha facilite o acesso aos exames de DNA, seu propósito vai além do registro oficial. A iniciativa busca promover reflexões profundas sobre a importância do exercício efetivo e afetivo da paternidade, incentivando um compromisso verdadeiro e duradouro entre pais e filhos.
PRÉ-CADASTRO – Como o número de exames disponibilizados pelo Hemocentro é limitado, os interessados deverão realizar a inscrição no site da DPE. É necessário apresentar RG, CPF e o comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
De acordo com o defensor público José Gerardo Rodrigues Junior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), “o reconhecimento da paternidade é fundamental, pois assegura à criança acesso a direitos essenciais, como a pensão alimentícia, além de possibilitar a convivência paterno-filial através da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.”
Durante o mutirão, serão realizadas audiências extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade. Além disso, haverá atendimentos direcionados a mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos, especialmente em casos onde não houve acordo entre as partes. Pessoas maiores de 18 anos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento e desejam iniciar ações judiciais também podem participar.
SERVIÇO
MUTIRÃO MEU PAI TEM NOME: 17 de agosto
PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA EXAME DE DNA: 15 de agosto
Inscrição do projeto “Meu Pai Tem Nome”
HORA: Das 8h ao meio-dia
LOCAIS: Núcleos de Atendimentos da DPE-PB
João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188, Centro
Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285, Brasília
Por Ícaro Diniz/Assessoria
São Judas Tadeu Apartamento praticamente destruído: moradora denuncia colapso estrutural em imóvel no São Judas Tadeu, em Patos 
Salários pagos Prefeitura paga, mais uma vez, salários dentro do mês trabalhado e injeta R$ 24 milhões na economia de Patos 
Forróland Rey Vaqueiro, Tarcísio do Acordeon, Henry Freitas e DJ Ivis: Eric Land confirma participações e detalhes da gravação de DVD aberto ao público em Patos 
Reclamação Moradora do Alto da Tubiba, em Patos, cobra limpeza da área de acesso à Escola Municipal Ageu de Castro 
Galeria estourada Moradora cobra providências para esgoto estourado há cerca de um mês no bairro Jatobá, em Patos 
Transfusão de sangue Tutora faz apelo por doador de sangue para gata com leucemia em Patos 
Falta de água Vazamento em rede provoca falta de água em vários bairros da Zona Norte de Patos nesta sexta (27) 
Inauguração Teatro Municipal Ernani Sátyro é inaugurado, em Patos, com show de Petrúcio Amorim e presença de autoridades e ativistas culturais 
STTrans Superintendente da STTrans comenta paralisação e classifica reivindicações de agentes como “justas” Mín. 22° Máx. 34°
