Candidato pede exclusividade no uso da cor amarela em cidade paraibana, mas Justiça Eleitoral nega

O diretório do PSB em Pirpirituba, no Brejo paraibano, acionou a Justiça Eleitoral solicitando exclusividade no uso da cor amarela durante a campanha eleitoral deste ano. A ação foi motivada pelo candidato do PSB, Rinaldo Guedes, que alegou ser o primeiro a utilizar a cor amarela como sua identidade de campanha. No entanto, seu opositor, Danilo Rocha, do União Brasil, também adotou o amarelo em sua campanha, gerando a disputa judicial.

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No pedido à Justiça Eleitoral, o PSB solicitou que a cor amarela fosse reservada exclusivamente para a campanha de Rinaldo Guedes e que a cor azul fosse designada para Danilo Rocha. O partido ainda pediu que a decisão fosse analisada e aplicada com urgência, visando evitar confusão entre os eleitores.

O juiz Gustavo Camacho Meira de Sousa, da 47ª Zona Eleitoral, sediada em Guarabira, analisou o pedido e decidiu negar a tutela de urgência solicitada pelo PSB. Na decisão, o magistrado ressaltou que não há previsão legal para restringir o uso de cores por partidos durante a campanha eleitoral. “Não cabe a este juízo criar limitação à liberdade não prevista em lei”, afirmou.

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O juiz destacou que os eleitores possuem a capacidade de distinguir os candidatos e suas propostas por meios diversos além das cores, como símbolos, slogans, imagem pessoal e discurso dos próprios candidatos. Ele também apontou que uma decisão judicial como a requerida poderia resultar em uma intervenção excessiva e atrasar o andamento de processos mais relevantes.

Gustavo Camacho Meira de Sousa sugeriu que os próprios partidos, de forma colaborativa, poderiam gerenciar a utilização das cores de campanha, respeitando a liberdade de escolha e expressão de cada legenda. Dessa forma, qualquer tentativa de monopolizar uma cor específica não encontra respaldo legal ou justificativa na legislação eleitoral.

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Contexto da disputa

A disputa pelo uso da cor amarela ganhou destaque na cidade, já que tanto Rinaldo Guedes quanto Danilo Rocha escolheram essa cor para suas campanhas, utilizando-a em bandeiras, camisas, banners, adesivos, e até nas fotos de registro de candidatura que serão exibidas nas urnas eletrônicas.

Rinaldo Guedes, que já governou Pirpirituba entre 2009 e 2016, tenta retornar ao cargo na eleição de 2024. Já Danilo Rocha, candidato da situação, foi indicado pelo atual prefeito, Didiu, que ocupa o cargo desde 2017. A disputa pela prefeitura de Pirpirituba, além de acirrada, agora envolve também a questão da identidade visual das campanhas, que permanece aberta para ambos os candidatos.