Um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União) por suspeita de liderar uma organização criminosa que desviou R$ 190 milhões em recursos obtidos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesta segunda-feira (30), foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede de empresas e em residências ligadas ao grupo em Belo Horizonte e São Paulo.
Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens dos suspeitos, de quase R$ 180 milhões, e o impedimento das empresas investigadas obterem novas autorizações para execução de projetos esportivos. Os suspeitos poderão responder por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, após uma denúncia, foram incluídas a análise de informações sobre projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos, sendo quatro sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo. Entre 2019 e 2023, as associações conseguiram autorizações para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte.
Em nota, o Ministério do Esporte informou que “acompanha atentamente as investigações relativas ao desvio de recursos em projetos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte durante o governo anterior”. A pasta informou, ainda, que estará à disposição para auxiliar as autoridades competentes (leia a íntegra no fim da matéria).
As investigações apontaram indícios de uma organização criminosa voltada ao desvio de recursos destinados ao incentivo do esporte, por meio de criação de associações e empresas, com sócios em comum ou que possuem vínculo entre si. De acordo com a polícia, o grupo tinha por objetivo “viabilizar a propositura de diversos projetos com base na Lei de Incentivo ao Esporte, burlando, assim, o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação”.
A polícia investiga também o suposto direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades suspeitas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio do incentivo.
“Assim, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, diz a PF.
Íntegra da nota:
O Ministério do Esporte acompanha atentamente as investigações relativas ao desvio de recursos em projetos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte durante o governo anterior. Reforçamos nosso total interesse em esclarecer os fatos e reafirmamos o compromisso com a transparência na gestão de recursos públicos.
O Ministério está à disposição integralmente para auxiliar as autoridades competentes, em especial a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), para garantir que as devidas providências sejam tomadas.
Fonte: Portal Correio
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