TRE-PB retira tornozeleiras de Lauremília Lucena e Dinho Dowsley, mas mantém restrições

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu nesta segunda-feira (18) revogar o uso de tornozeleiras eletrônicas para a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, e para o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (PSD). No entanto, outras medidas cautelares permanecem ativas.

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O relator do caso, juiz Bruno Teixeira, determinou a suspensão da monitoração eletrônica, do recolhimento domiciliar e da proibição de se ausentar da comarca. Contudo, a primeira-dama ainda está impedida de:

• Manter contato com outros investigados.
• Frequentar os bairros São José e Alto do Mateus.

A decisão foi aprovada pela maioria, com exceção da juíza Maria Cristina Santiago, que votou pela revogação de todas as medidas.

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Lauremília foi indiciada pela Polícia Federal durante a Operação Território Livre, sob acusação de integrar uma organização criminosa que teria atuado para influenciar as eleições. Sua defesa nega as acusações.

Decisão sobre Dinho Dowsley

O TRE-PB também revogou as tornozeleiras e algumas restrições impostas ao vereador Dinho Dowsley, investigado na Operação Livre Arbítrio por suposta influência de um grupo criminoso nas eleições de João Pessoa.

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Embora o tribunal tenha derrubado a proibição de frequentar órgãos públicos, duas restrições foram mantidas:

• Proibição de contato com outros investigados.
• Impedimento de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus.

Dinho declarou ser alvo de "ilações maliciosas" com motivações eleitoreiras e reafirmou sua disposição para colaborar com as investigações.

Contexto das Operações

Operação Território Livre

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi indiciada pela Polícia Federal por suspeita de integrar uma organização criminosa para influenciar as eleições. Ela foi presa na Operação Território Livre e estava solta com o uso de tornozoleira eletrônica. O prefeito Cícero Lucena não é investigado.

Outras onze pessoas também foram indiciadas, entre elas a vereadora Raíssa Lacerda, a secretária da primeira-dama, Tereza Cristina, e a ex-secretária executiva de saúde, Janine Lucena, filha do prefeito Cícero Lucena.

A defesa da Lauremília de Lucena, Tereza Cristina e Janine de Lucena informou, em nota, que "as acusações não correspondem à realidade dos fatos e que as indiciadas não possuem qualquer envolvimento com as práticas criminosas que lhes são atribuídas". Sobre Tereza Cristina, a defesa destacou que ela "nunca ocupou posição ou exerceu qualquer função que lhe conferisse poder de decisão ou nomeação de cargos".

A Operação Território Livre também resultou na prisão da vereadora Raíssa Lacerda (PSB), que já era alvo desde a primeira fase da ação. Um dos mandados de busca foi cumprido na residência da parlamentar, onde foram apreendidos um aparelho celular e uma quantia em dinheiro. Na época, ela alegou ser vítima de perseguição. A vereadora deixou o presídio Júlia Maranhão no dia 1º de outubro e também cumpria medidas cautelares.

Operação Livre Arbítrio

Dinho é o atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa e está sendo investigado em uma operação da Polícia Federal por suposta influência de um grupo criminoso no pleito do município. A operação foi batizada de Livre Arbítrio e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

No dia 18 de outubro, a Justiça determinou que Dinho cumprisse sete medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a suspensão da função pública e a proibição de frequentar órgãos públicos. Poucos dias depois, uma nova decisão revogou as medidas que determinavam a suspensão da função pública e a suspensão de frequentar órgãos públicos.

Por meio de nota, Dinho declarou que tem sido alvo de "ilações maliciosas" envolvendo o seu nome e que isso tem "motivos meramente eleitoreiros". Ele lembrou que tem 20 anos de vida pública, com cinco mandatos, sem nenhum processo, denúncia ou indiciamento nesse período. Por fim, ele disse que se coloca à disposição para explicações.

Patos Online
Com g1 PB