Governo vai reduzir imposto de importação de alimentos “se necessário”, diz ministro

O chefe da Casa Civil, ministro Rui Costa, confirmou, nesta sexta-feira (24/1), a possibilidade de reduzir a alíquota de importação de alimentos que estejam mais baratos no mercado internacional do que no mercado nacional.

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A declaração vem logo após uma reunião de quase quatro horas, no Palácio do Planalto, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros para traçar planos visando frear a alta dos preços de alimentos no país.

O que aconteceu:

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• Após polêmica de alterar as regras sobre as datas de validade em alimentos, o governo federal reforçou que “nenhuma medida heterodoxa será adotada”. Não haverá congelamento de preços, tabelamento ou até fiscalização.
• Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que a inflação acumulada de 2024 ficou em 4,83%.
• O resultado da inflação de 2024 foi influenciado principalmente pelo grupo Alimentação e Bebidas.
• Durante o ano passado, os preços sofreram impactos do clima, por condições como secas e excesso de chuvas.
• Entidades do setor indicam que o aumento dos preços de materiais para embalagens, somado à elevação nos custos de combustíveis e energia, contribuiu para elevar significativamente os custos de produção.

“Se necessário for, será analisado detalhadamente, agora, por exemplo, o preço de alguns produtos no mercado internacional. Se os preços desses produtos no mercado internacional estiverem mais baixos do que no mercado nacional, poderá ser rapidamente, num prazo curtíssimo de tempo, após essa análise, reduzida a alíquota de importação desses produto”, explicou Rui Costa a jornalistas.

“Ou seja, os produtos que estejam com preço interno maior que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com o preço acima do patamar internacional”, completou.

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Na manhã desta sexta-feira, o presidente Lula recebeu seus auxiliares para buscar uma solução que consiga mitigar os efeitos da inflação que incide sobre os alimentos. Foram convocados para a reunião:

• Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Esther Dweck (Gestão e Inovação); e
• O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.

“Não terá rede estatal de mercado ou de lojas para vender produtos. Isso não existe. Isso sequer foi apresentado na reunião, nesta ou em qualquer outra reunião”, frisou Rui Costa durante entrevista coletiva.

Governo crê que supersafra vai frear preços dos alimentos

O ministro acrescentou que a “supersafra” esperada para este ano ajudará na redução dos preços dos alimentos. Ele destacou que os eventos climáticos (da seca extrema às enchentes) de 2024 impactaram negativamente a produção em diferentes regiões do Brasil.

“Expectativa extremamente positiva de uma supersafra este ano. Uma maior oferta leva a um menor preço. Crescimento bastante robusto da safra deste ano. Teremos um crescimento de 8,2%, a safra geral, o arroz, 13%”, adiantou o titular da Casa Civil. “Diferentemente do que aconteceu em 2024, que foi um ano severo do ponto de vista climático”, completou.

Rui Costa reafirmou que nenhuma medida “heterodoxa” será adotada pelo governo federal, bem como não haverá congelamento de preços, tabelamento e fiscalização nos supermercados.

“Não terá fiscal do Lula nos supermercados e nas feiras”, disse o ministro em referência às medidas adotadas pelo governo Sarney (1985-1990), durante o Plano Cruzado, quando os “fiscais do Sarney” vigiavam os preços no comércio varejista.

Fonte: Metrópoles