Polêmica sobre aplicativos de mobilidade urbana por meio de motocicletas em Patos é tema do programa Revista dos Municípios

O programa Revista dos Municípios, transmitido neste sábado (25) pela Rádio Espinharas FM, abordou a crescente polêmica em torno dos aplicativos de mobilidade urbana que utilizam motocicletas. A discussão ganhou força durante a semana após mototaxistas de Patos denunciarem o que chamaram de “concorrência desleal” promovida pelos aplicativos.

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Os mototaxistas argumentam que essas plataformas operam de forma irregular, sem pagar impostos ou cumprir exigências de segurança no transporte de passageiros, diferentemente dos mototaxistas legalizados. Para debater o tema, o programa recebeu Antônio Coelho, presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito (SINATRAN), e José Marcos, presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Patos.

Pontos de vista divergentes

Antônio Coelho defendeu que mototaxistas legalizados estão aptos a atuar como prestadores de serviço em aplicativos de motocicleta, mas criticou a atuação de motoristas não regulamentados. Segundo ele, “a atividade de aplicativo sem ser mototaxista é irregular”.

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Já o agente de trânsito Iverdânio discordou, reforçando que o uso de aplicativos para transporte de passageiros por motocicleta é proibido pela legislação federal, independentemente de o prestador ser ou não um mototaxista. Ele declarou: “Deixar claro que sou a favor do mototaxi legalizado, agora repito, usar o aplicativo não pode, ser mototaxi ou não, a lei Federal proíbe o aplicativo pra motocicletas”.

Sindicato move ação judicial

José Marcos, presidente do Sindicato dos Mototaxistas, revelou que a entidade já ingressou com uma ação judicial contra os aplicativos de mobilidade via motocicleta. Para ele, a regulamentação da categoria deve ser respeitada para garantir a segurança e a igualdade no mercado de transporte urbano.

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A polêmica evidencia o desafio de equilibrar a modernização dos serviços de transporte com a regulamentação e os direitos dos profissionais que já atuam legalmente no setor.

Patosonline.com