O preço do litro da gasolina terá um novo aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º/2), em função de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. Também haverá aumento de R$ 0,06 sobre o diesel. Não está prevista mudança na tributação do etanol.
O aumento é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro de 2025 serão:
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o conselho em nota divulgada em outubro.
A mudança na tributação dos combustíveis vendidos às distribuidoras impacta diretamente o valor final que é repassado ao consumidor, que deve se preparar para a subida nos valores dos combustíveis.
Dentro dos Transportes, o subitem de combustíveis teve alta de 0,67%, com houve aumentos nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%).
Na tarde desta segunda-feira (27/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O grupo dos Transportes tem um impacto importante sobre a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última sexta-feira (24/1), foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o IPCA-15, considerado a prévia da inflação, que avançou 0,11% em janeiro.
A reunião ocorre em meio à pressão do mercado por reajustes nos preços dos combustíveis, frente a acusações de defasagem nos valores praticados.
A estatal petroleira não realizou intervenções no preço do diesel em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina sofreu apenas um reajuste, em julho, de R$ 0,20.
Segundo o relatório especializado da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço dos combustíveis no país está abaixo do que é praticado no mercado mundial.
A Petrobras é uma empresa de capital aberto, que tem como acionista majoritário o governo do Brasil, sendo, portanto, uma empresa estatal de economia mista.
Magda Chambriard assumiu a empresa em maio de 2024, no lugar de Jean Paul Prates, que saiu no meio de uma tempestade sobre distribuição de dividendos extraordinários.
Fonte: Metrópoles
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